Ronda reconhece que raptos não estão a ser resolvidos da “forma mais adequada”

• Passados exactos dois anos sem a prometida Companhia Anti-Raptos

Volvidos dois anos depois do Governo anunciar com pompa e circunstância a criação de da Primeira Companhia Anti-raptos, que devia ter sido activada seis meses depois do arranque do curso que chegou a ter candidatos mobilizados para a Escola de Forças Especiais de Macandzene, em Maluana, Manhiça, o crime organizado, sobretudo o dos raptos, continua a exibir a sua musculatura nas principais cidades do país, o que de certa forma precipitou a saída de muitos empresários do país. O ministro do Interior, Pascoal Ronda, que revelou que nos últimos dois anos foram registados 30 raptos em Moçambique, dos quais apenas 15 foram esclarecidos, mas sem mandantes conhecidos ou responsabilizados, referiu na sessão das perguntas ao Governo na Assembleia da República que os raptos não estão a ser resolvidos da “forma mais adequada”. Por sua vez, o sector privado defende que o Ministério do Interior deve reposicionar-se, ou seja, adoptar novas técnicas para acabar de uma vez por todas com os raptos.

Abanês Ndanda

Basílio Monteiro e Arsénia Massingue, ministros que antecederam Pascoal Ronda, não conseguiram acabar com a onda dos raptos em Moçambique e, por isso, foram exonerados pelo Chefe de Estado.

Ronda foi resgatado da reserva com a árdua missão de acabar com o fenómeno que preocupa sobremaneira o empresariado nacional. Contudo, nos últimos dias viu o crime organizado a exibir, mais uma vez, a sua força perante o olhar impávido das autoridades da lei e ordem.

Na semana finda, durante a sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República, o ministro do Interior falou da necessidade e urgência de uma reflexão para a solução do problema de raptos, tendo na ocasião sublinhado que vários esforços têm sido levados a cabo pelo executivo com vista ao combate às várias formas de criminalidade no país, o que, segundo ele, tem resultado na redução dos crimes.

“No que refere à criminalidade organizada e transnacional, especialmente os raptos e sequestros, o Governo tem incrementado acções de prevenção e combate a este tipo de crime, resultando na redução dos casos criminais e no aumento do número de detidos em conexão com os crimes”, referiu.

No mesmo diapasão, no seu discurso de abertura do Conselho Coordenador  do Ministério do Interior na semana passada, o Presidente da República referiu-se a uma redução do número de casos de raptos em seis, tendo como lapso temporal de comparação um ano antes do Conselho Coordenador deste ano e um ano antes do Conselho Coordenador de 2022.

Ora veja-se, de 2021 a esta parte, dados oficiais indicam que 30 cidadãos, quase na totalidade empresários ou ligados a eles foram raptados, na sua maioria, nas cidades de Maputo e Matola. Fazendo uma comparação com os anos anteriores, temos que, de 2018 e 2021, o número de pessoas raptadas foi de 30, com o denominador comum de se tratar de empresários e pessoas a eles ligadas.

Em finais de 2021, o Governo decidiu pela criação de uma Companhia Anti-raptos para lidar de forma mais especializada e integrada com a situação num processo enquadrado na reestruturação das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que levou inclusive à substituição dos ministros da Defesa e do Interior. A unidade integra um grupo de oficiais da Polícia da República de Moçambique que vem sendo treinados para responder aos raptos nos centros urbanos.

Ora, na sua última comunicação ao parlamento, Pascoal Ronda referiu que há uma necessidade urgente de uma reflexão com todos os actores da sociedade para “resolver o problema (de raptos) de forma mais adequada”. Este posicionamento de per si denota o entendimento por parte daquele dirigente no sentido de que a despeitos das formas pelas quais se tem abordado a questão dos raptos e ainda não foi encontrada a forma mais adequada, o que faz todo sentido, tendo em conta a continuidade de ocorrência de raptos.

Em termos de resultados, no que se refere aos raptos, temos que nos últimos 12 meses (até quinta-feira da semana passada) 31 pessoas foram indiciadas por crimes de rapto no país ao, que se junta a frustração de três casos e a desactivação de cativeiros, para além do resgate de duas vítimas.

Pascoal Ronda disse que há uma redução dos crimes, sendo, entretanto, que esta afirmação não constitui a verdade, pelo menos em relação aos raptos.

Os raptos vêm se mostrando uma realidade cada vez mais activa, podendo-se notar, a título de exemplo, que em menos de um mês se registaram três situações, sendo um rapto e duas tentativas, sendo a última (tentativa) na segunda-feira da semana passada. Nos dois casos em que as tentativas foram frustradas não foi pela intersecção da polícia.

Sector privado insta MINT a acabar de uma vez por todas com os raptos

Um dos casos foi do empresário Juneid Lalgy (no dia 08 de Novembro), que para escapar do rapto acelerou desesperadamente a viatura em que seguia, tendo em resultado disto danificado grosseiramente a viatura. O outro caso de rapto frustrado deu-se contra um empresário luso-moçambicano na segunda-feira da semana passada, em plena avenida 24 de Julho, e a frustração resultou da intervenção de populares. Ainda assim, a vítima foi alvejada na perna pelos malfeitores.

O assunto se torna ainda mais preocupante com as suspeitas, em algumas vezes confirmadas, de envolvimento de agentes da PRM ou SERNIC. No ano passado, o Ministério Público acusou e notificou agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), pela prática de vários crimes, incluindo rapto.

Um dos efeitos da continuidade de ocorrência de raptos é a fuga contínua dos empresários (principalmente estrangeiros), uma vez serem estes e seus familiares os alvos dominantemente visados.

O vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Prakash Prehlad, defende que o Governo, através do Ministério do Interior, deve adoptar novas técnicas para acabar o fenómeno que já precipitou a saída de muitos empresários do país.

“Temos vários empresários fora do país que estão à espera de dias melhores. Temos que reverter esta situação. Reverter esta situação significa que a nossa polícia, e a ao nível do Ministério do Interior, deve reposicionar-se, que tragam técnicas para que de uma vez por todas essa página seja virada. Não há dúvidas que o ambiente dos raptos nos apoquenta, é algo que está a retrair investimentos, porque o investidor quer um clima propício para o investimento”, concluiu.