Criados três comités de advocacia para pessoas com deficiência em Cabo Delgado

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Foram criados recentemente, nos distritos de Pemba, Mecufi e Metuge, província de Cabo Delgado, três comités de advocacia para pessoas com deficiência, no âmbito do projecto “Empoderamento Económico e Inclusão de Grupos Vulneráveis em Cabo Delgado (EEICA)”, implementado pela Livaningo e a SOS em parceria com o Fórum das Associações Moçambicanas das Pessoas com Deficiência (FAMOD).

Os comités de ferramentas e estratégias de advocacia e activismo de direitos humanos, que abrangem 500 pessoas, entre mulheres e jovens com deficiência,  foram criados com objectivo de incutir nas comunidades, conhecimentos sólidos sobre direitos humanos, mecanismos de denúncia em caso de violação dos mesmos, e doptar os grupos de capacidades de influenciar politicamente o governo a melhorar os direitos das pessoas com deficiência.

Durante as sessões de treinamento em ferramentas de advocacia, as pessoas com deficiência partilharam suas amargas experiências em relação a exclusão em diferentes situações, a nível da comunidade onde estão inseridas e não só, mas também a violação dos seus direitos e limitação ao acesso dos serviços públicos.

A selecção dos beneficiários foi possivel em parceria com FAMOD e estruturas de base comunitária. “As pessoas com deficiência encontram-se em situação de vulnerabilidade e não estão a receber a devida atenção. Pensamos que a voz destas pessoas pode ser levantada de modo que as autoridades competentes desenvolvam seus planos e estratégias, olhando para a situação actual de vulnerabilidade deste grupo e incluindo-as nos processos de tomada de decisão e criação de serviços públicos acessíveis”, comentou Berta Membawaze, coordenadora de projectos da Livaningo.

O secretário executivo do Fórum das Associações de Pessoas com Deficiência (FAMOD), Félix Pacamisso, mostrou-se satisfeito com a iniciativa que visa reduzir as barreiras das pessoas com deficiência em Moçambique, com destaque para acessibilidade aos edifícios públicos, a mobilidade e acesso às oportunidades de emprego e formação. Para Pacamisso, as pessoas com deficiências continuam a ter dificuldades para estudar ou adquirir uma formação profissional. “São estas desigualdades que devem ser reduzidas e a aprovação de uma lei teria esta função, ou seja, garantir que nestes diferentes sectores, o acesso a emprego, saúde, educação haja obrigações mais claras das diferentes instituições para que possam reduzir as barreiras de acesso para as pessoas com deficiência”, defendeu.

Carlitos Azimo é jovem com deficiência visual, residente na comunidade de Muaria, distrito de Mecufi, que teve a oportunidade de participar treinamento em ferramentas, estratégias de advocacia e activismo sobre os direitos humanos, e mostra-se satisfeito pelos conteúdos aprendidos. “Fazer parte do comité de advocacia aprimorou meus conhecimentos sobre os direitos e a forma como deverei reivindicar em caso de violação”, considerou Carlitos que pede para que o projecto continue ensinando, uma vez que, muitas pessoas, principalmente com deficiências nãm tem noção dos seus direitos.

Por sua vez, Justina Martins é deslocada do distrito de Macomia, actualmente residente na comunidade 3 de Fevereiro, distrito de Mecufi. Ela também é beneficiária do projecto EEICA. Justina conta que antes dos treinamentos não conhecia os seus direitos e nunca tinha ouvido falar sobre advocacia. “Estou feliz pela aprendizagem e quero transmitir os ensinamentos a outras mulheres da minha comunidade, para que exijam o respeito aos seus direitos”.

O projecto Empoderamento Económico e Inclusão de Grupos Vulneráveis em Cabo Delgado “EEICA”, implementado nos distritos de Pemba, Metuge e Mecufi pelo consórcio Aldeia de Crianças SOS e Livaningo, é financiado pela União Europeia, visando contribuir para redução das desigualdades económicas-sociais em especial em relação aos grupos vulneráveis como jovens mulheres e pessoas com deficiência.

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