Governo não faz o suficiente para proteger as vítimas

• Constata a SC ao debruçar sobre prevenção da Violência contra Mulher e Rapariga
• Em nove meses foram registados, em Maputo, mais de 1400 casos de violência contra a mulher e a rapariga, contra 348 do período anterior

A cada dia que passa os números de violência perpetrada contra as mulheres e raparigas tendem a aumentar. No entender das organizações da sociedade civil, que advogam sobre os direitos das mulheres e raparigas, persistem casos de violência baseada no género porque o Governo não faz o suficiente para proteger as vítimas. A falta de humanidade e incentivo às vítimas a denunciarem os seus agressores são, por outro lado, vistos como principais entraves na busca pela justiça feminina.

Esneta Marrove

Entre Janeiro e Setembro do corrente ano, de acordo com dados do Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência na cidade de Maputo, foram registados mais de 1400 casos de violência contra a mulher e a rapariga, contra 348 do período anterior.

O aumento exponencial dos casos de violência contra mulher e rapariga preocupa sobremaneira a sociedade civil.

Para a Shelseya Manjate, coordenadora Associação Sócio Cultural Horizonte Azul (ASCHA), o trabalho feito pelo Governo não é essencial para prevenir a violência contra a mulher devido às políticas públicas que vêm sendo implementadas e demonstram a sua ineficácia porque não são inclusivas.

Segundo explicou Manjate, as normais sociais são apontadas como principal entrave para que as mulheres e raparigas não tenham os seus direitos respeitados, visto que os homens continuam a tomar decisões sobre as mulheres.

“A sociedade é preconceituosa, principalmente quando se trata de mulheres, assume-se que a mulher não tem autonomia para decidir, por isso há uma necessidade de se investir na construção humana”, observa Manjate.

Em representação do Movimento de Meninas e Jovens Revolucionárias (MMJR), Antonieta Gaspar apontou o dedo aos homens da justiça, que segundo a sua avaliação não dão seguimento aos casos e os agressores continuam soltos e fazendo novas vítimas.

“O acesso à justiça tem sido muito moroso, temos vários casos parados e sem resposta. Tem o caso de uma vítima que foi violada e morta em Maxaquene, passam-se dois anos e não sabemos quem foram os culpados, não há nenhuma responsabilização e o tribunal nada diz.  A falta de humanidade por parte dos homens da lei constitui um impedimento para a resolução dos casos”, declarou Gaspar.

Um outro problema apontado pelas organizações da sociedade civil é a forma como as leis são implementadas. “Não basta conhecer as suas obrigações, desenhar leis e políticas, é preciso que em cada sector, desde o mais baixo até ao mais alto, tenha essas leis como uma ordem da sua actuação”, referiu Berta de Nazareth, coordenadora de projectos da Fundação Frederich Ebert, para depois acrescentar que em muitos casos a polícia tem desencorajado as vítimas a darem seguimento dos casos devido às normas culturais e incutem na mente da sobrevivente a superioridade dos homens, esquecendo, dessa forma, de colocar a lei em primeiro lugar.

“É preciso que não seja apenas um instrumento, mas que haja capacitação dos agentes e garantir que o tribunal, as esquadras e até mesmo centros de saúde sejam lugares seguros para a vítima”.

As organizações da sociedade observam, com isso, que o Executivo não faz o suficiente para proteger as vítimas, mas reconhecem o trabalho desencadeado para estancar todas formas de violência contra a mulher e rapariga. O aumento dos casos é o maior indicador de fracasso de políticas que visam estancar este mal, ao mais tempo que este aumento pode indicar uma maior consciência das vítimas de denunciar os casos.