- Parceiros não fizeram vista grossa ao processo, mesmo depois dos recados de Verónica Macamo
- A chefe da diplomacia moçambicana, Verónica Macamo, teria rejeitado, há dias, qualquer pressão, referindo que o assunto deve ser tratado por instituições moçambicanas.
As VI Eleições Autárquicas, realizadas no dia 11 de Outubro do corrente ano, são consideradas as mais fraudulentas da história da democracia moçambicana. Os partidos da oposição, sociedade civil e comunidade internacional teceram duras críticas à forma como foi conduzido o processo. À margem do Diálogo Político com o Governo moçambicano, a União Europeia (EU) pediu melhorias legislativas, por sinal reconhecidas, recentemente, pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro.
Duarte Sitoe
As VI Eleições não foram livres, justas e transparentes, uma vez que o processo foi manchado por ilícitos eleitorais na maioria das autarquias.
Nos resultados promulgados pelo Conselho Constitucional, a Frelimo venceu em 56 municípios, a Renamo em quatro e o MDM apenas na Cidade da Beira, mas o triunfo não orgulha todos militantes do partido no poder. Teodato Hunguana, Graça Machel, Teodoro Way e Samora Machel Júnior são alguns membros proeminentes da força política que criticaram com veemência a forma como foi conduzido o processo.
Durante a 34.ª sessão de Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a União Europeia (UE), realizada na capital moçambicana, na qualidade de chefe da delegação moçambicana, Verónica Macamo, por sinal mandatária nacional da Frelimo, fez a radiografia do processo eleitoral desde o recenseamento e até a proclamação dos resultados.
“O Governo agradeceu o apoio da União Europeia aos processos eleitorais em Moçambique. A União Europeia constatou algumas irregularidades ao longo do processo eleitoral e apelou ao empenho das autoridades e da sociedade moçambicana no empreendimento das necessárias melhorias legislativas, desde logo reconhecidas no acórdão do Conselho Constitucional de 24 de novembro de 2023”, lê-se no comunicado conjunto tornado público pelo Governo e União Europeia.
Na reunião que se realizou sob o lema “Moçambique e União Europeia: um Diálogo Político consolidado, elevado a Diálogo de Parceria”, a delegação da UE, liderada pelo Embaixador de Portugal em Maputo, Antonino Maggiore, acompanhado pelos embaixadores da Finlândia, Suécia, Espanha, Itália, Irlanda e Alemanha, pediu ao Executivo moçambicano melhorias legislativas.
Aliás, o apelo da União Europeia surge depois do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, sugerir uma reflexão profunda sobre o papel dos órgãos de administração eleitoral, visto que, ao seu ver, carregam uma dicotomia que demonstra fragilidade no sistema eleitoral, o que de certa forma prejudica a celeridade processual e provoca conflitos.
“Pelo que, na eleição autárquica, a intervenção, como é de lei, actualmente, das comissões provinciais e do STAE provincial, não se justifica, pois estes não têm papel relevante, já que, de acordo com a lei, servem de «correio» para a CNE, embora se refira no artigo 121 da Lei Eleitoral a competência de recolher o material eleitoral e centralizar autarquia por autarquia os resultados eleitorais obtidos com base nas actas e editais do apuramento distrital ou de cidade. Trata-se, na verdade, de letra morta, que só pode ser resultado dos resquícios da eleição presidencial, legislativa ou das assembleias provinciais. Portanto, a intervenção destes órgãos prejudica a celeridade processual e provoca conflitos”, declarou.
Os representantes dos países do velho continente destacaram que o diálogo político com o Governo moçambicano evoluiu para um diálogo de parceria.
“Com a assinatura, em 15 de Novembro último, do Acordo de Samoa entre os países membros da Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OEACP) e a União Europeia, o Diálogo Político evoluiu para um Diálogo de Parceria”, aponta o comunicado.
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