Na fundamentação da proposta de lei que cria o Fundo Soberano, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, tornou público que o Governo vai, nos primeiros 15 anos, alocar 60% do Fundo Soberano ao Orçamento do Estado.
“Com efeito, a proposta contempla que durante os primeiros 15 anos, 60% das receitas projectadas para cada ano fiscal serão transferidas para o Orçamento do Estado e 40% serão poupadas e canalizadas para o Fundo Soberano de Moçambique, disse Tonela.
O titular do pelouro da Economia e Finanças no Governo de Filipe referiu igualmente que depois de 15 anos o Executivo vai alocar 50% para o Orçamento de Estado e a outra metade para o Orçamento de Estado.
Refira-se que o Fundo Soberano, quando for criado, pretende, de acordo com o Governo, minimizar os impactos macro-económicos indesejáveis decorrentes de uma entrada excessiva de receitas na economia, ajuda também a disciplinar o uso das receitas e a criar condições para a sua gestão sustentável.
Nas próximas décadas, através da exploração de gás natural, Moçambique espera encaixar 96 mil milhões de dólares .
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