Ao contrário do que aconteceu nos outros anos, os Funcionários e Agentes de Estado só vão receber 30% do 13º vencimento, sendo, de acordo com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), uns vão receber em Janeiro e outros em Fevereiro.
Para justificar a decisão do Executivo, durante o seu Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação Filipe Nyusi referiu que a implementação da Tabela Salarial Única gerou uma enorme pressão nas contas do Estado, uma vez que a folha salarial passou de 11.8 mil milhões de meticais para 15.8 mil milhões de meticais.
Através de um comunicado datado de 28 de Dezembro corrente, o Ministério da Economia e Finanças, através da Direcção Nacional de Contabilidade Pública, esclareceu que o 13º salário não será pago em duas prestações como chegou-se a avançar, contudo, referiu que vai pagar a uma parte dos funcionarios públicos em Janeiro e a outros em Fevereiro.
“O pagamento deverá ocorrer em dois momentos, sendo que até o dia 15 de Janeiro de 2024 serão pagos os Funcionarios e Agentes do Estado (FAE) enquadrados nos níveis salariais de 1 a 10, e os restantes FAE’s serão pagos até o dia 15 de Fevereiro de 2024”, lê-se no comunicado do MEF.
Para além de referir que o 13º vencimento será sujeito a retenção do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, o pelouro liderado por Max Tonela acrescenta que o ordenado de 30% deverá ser processado em folhas separadas dos salários de Janeiro e Fevereiro.
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