Renamo inconformada com a decisão da PGR e refere que a mesma tem dedo da Frelimo

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A Procuradoria – Geral da República (PGR) julgou improcedente o expediente da Renamo para anular o Acórdão do Conselho Constitucional que validou os resultados das VI Eleições Autárquicas , justificando que as decisões da instituição presidida por Lúcia Ribeiro não são passíveis de recurso. A perdiz, por sua vez, não se conforma com a decisão e diz que, tal como muitas instituições do Estado, a PGR não tem decisões próprias.

Os argumentos elencados pela Procuradoria – Geral da Republica para chumbar o recurso da Renamo, segundo Glória Salvador, são vazias. Salvador não duvida que a resposta da instituição chefiada por Beatriz Buchili foi a mando de alguém o Conselho Constitucional não seguiu o que está preconizado na lei.

“O Ministério Público, quando diz que não há motivos, que não há formalidades, nós  dizemos que é mentira porque há formalidades, sim;  o CC não pode violar a lei e ficar assim e o CC solicitou da CNE editais originais e a CNE levou cópias e ainda assim o CC pulou por cima, e agora a PGR está a carimbar  a mesma situação, isso é estranho”, disse, visivelmente indignada a mandataria da Renamo.~

Gorada a possibilidade de anular o Acórdão do Conselho Constitucional e ao arquivamento do processo contra o Comandante – Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, a Renamo diz que a resposta na queixa que submeteu contra a Televisão de Moçambique será negativa.

“Nós sabemos que quem manda aqui não são as leis, é alguém que é o número um do partido Frelimo, que dá ordens a todos, mas temos fé de que a sociedade toda está a assistir ao que está a acontecer e, um dia, vai reagir, pois essa não é situação de hoje, desde 1994, a Frelimo rouba e em 2023 o povo despertou e vai ser assim, não vamos deixar a Frelimo fazer e desfazer e a PGR tem de se colocar no seu lugar, não pode fazer apenas o que a Frelimo quer.”

No que respeita à prisão domiciliária dos edis de Nampula e Nacala-Porto observa que é prova de que as leis não funcionam em Moçambique.

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