O Ministério Público, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção, constituiu arguidos dez cidadãos por terem restituído a liberdade um traficante de drogas de origem. Trata-se de um Magistrado do Ministério Público, um Magistrado Judicial e oito agentes do Serviço de Investigação Criminal e da Polícia de Proteção.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) explica que os 10 arguidos detiveram o traficante que trazia a droga do norte do país para abastecer a zona militar, vulgarmente conhecida por Colômbia, sendo que os mesmos no acto da detenção ocultaram a existência da droga.
“Em acção concertada, entre eles, ocultaram, a existência da droga, na residência do suspeito, assim como ignoraram a realização de diligências pertinentes para a descoberta da verdade material, tendo precipitadamente promovido a sua soltura, que foi anuída pelo Juiz da Instrução criminal, sob alegação de não haver indícios da prática de crimes relacionados com o Tráfico e Outras Actividades Ilícitas, previstas e punidas nos termos da Lei nº 3/97, de 13 de Março”, lê-se na nota de imprensa do Ministério Público.
O GCCC refere ainda que os arguidos foram acusados da prática dos tipos legais de crime de Abuso de Cargo ou Função; Falta de Promoção de Procedimento Criminal e Associação Criminosa.
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