- Calendário eleitoral conspira a favor de Ossufo Momade
A democracia interna da Renamo, partido que se autoproclama baluarte da democracia em Moçambique, vai ser colocada num grande teste dentro de dias. É que, com a marcação da data limite para submissão de candidaturas a Presidente da República, calendarizada para 10 de Junho, a Renamo está pressionada no que se refere aos seus processos democráticos internos. Com o Conselho Nacional, que vai decidir a marcação do Congresso ou a modalidade de eleição do candidato, marcado para a primeira quinzena de Abril, a Renamo terá somente um mês para cumprir os procedimentos necessários para que até 10 de Junho tenha um candidato para apresentar. Neste momento, todos os cenários conspiram a favor de Ossufo Momade, já proclamado candidato por uma das alas, mas há uma pressão de uma parte dos membros visando forçar que o Conselho Nacional seja realizado antes de Abril.
A Comissão Nacional de Eleições divulgou, semana passada, o novo calendário eleitoral para as gerais de Outubro próximo. Entre as várias datas importantes, o destaque vai para o prazo limite de apresentação dos candidatos presidenciais ao Conselho Constitucional.
Segundo o calendário, até 10 de Junho, todos os partidos políticos, grupos de cidadãos e singulares independentes, devem proceder à apresentação das listas de candidatos à Assembleia da República e Assembleias Provinciais à CNE e das candidaturas presidenciais ao Conselho constitucional.
Quer isto dizer que a Renamo, que agendou o seu Conselho Nacional para a primeira quinzena de Abril e ainda não indicou a data do seu congresso, terá apenas um mês para se organizar, marcar o seu Congresso, eleger o candidato e submeter a sua candidatura ao Conselho Constitucional.
Neste momento, tudo conspira a favor de Ossufo Momade e seu grupo, que estrategicamente forçaram a realização do Conselho Nacional para um período que sabiam que restaria pouco tempo para a data limite da submissão de candidaturas.
A estratégia visa usar o factor tempo para chegados ao Conselho Nacional forçar a manutenção de Ossufo Momade como candidato presidencial, deixando cair por terra as já anunciadas candidaturas de Elias Dhlakama, Venâncio Mondlane, Juliano Picardo e Sandura Ambrósio. Os actuais donos do partido vão alegar que não há tempo para marcar o Congresso, eleger um Conselho Nacional legítimo e encontrar o novo candidato, antes de 10 de Junho.
Outro factor que conspira a favor de Ossufo Momade é que os partidos e as listas provinciais de cidadãos devem apresentar cinco documentos para cada candidato, incluindo um certificado de registo criminal, que muitas vezes demora sair, sobretudo quando se tratam de processos da oposição, e fotocópias autenticadas dos seus bilhetes de identidade e de cartões de recenseamento eleitoral, que são mais difíceis de obter nas áreas rurais.
Ademais, segundo escreve o portal CIP Eleições, cada candidato a Presidente deve apresentar pelo menos 10.000 assinaturas de apoiantes “devidamente identificados”. São permitidos candidatos independentes desde que apresentem um número suficiente de assinaturas.
Refira-se que nem tudo é dado como certo para Ossufo Momade, pois para a sua estratégia orientada no sentido de se chegar ao Conselho Nacional e evocar-se falta de tempo para eleições internas e, assim, impor-se Ossufo Momade como candidato presidencial, ainda pode sair pela culatra para a ala Momade, uma vez que para a façanha avançar seria necessário um consenso por parte dos membros do Conselho Nacional, algo que se antevê difícil pela actual temperatura interna no seio da Renamo.
Sem consenso, os estatutos impõem a obrigatoriedade de votação das propostas por parte dos membros do Conselho Nacional, o que significa que por vontade da maioria as maquinações da liderança da Renamo podem cair por terra e abrir-se espaço para outros candidatos.
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