Confirmado: 1º secretário provincial da Frelimo em Tete vai ao banco dos réus

• Por corrupção e nepotismo
• Processo conta com mais cinco arguidos e julgamento arranca a 21 de Fevereiro

Depois de várias dúvidas e tentativas de lobby do partido Frelimo visando evitar o escândalo de ter um primeiro secretário da Frelimo em exercício no banco dos réus por corrupção, confirmou-se, finalmente, que o actual número um da Frelimo em Tete, Gonçalves Jemusse, vai sentar no banco dos réus como arguido num processo de corrupção que envolve mais cinco réus, acusados de desvio de mais de um milhão de meticais do erário público. O crime de que Jemusse e seus “comparsas” respondem teve lugar em Chiuta, quando o arguido principal era administrador, chegando a viciar processos para nomear sua esposa para o preenchimento de uma vaga para a qual não era elegível no aparelho do Estado.

O primeiro secretário da Frelimo em Tete, Gonçalves Jemusse, que chegou a parecer estar a ser protegido pela justiça, foi já notificado para o julgamento marcado para o dia 21 do mês em curso.

“Depois de observadas todas as formalidades legais para que sejam devidamente notificados os arguidos, o ofendido e o defensor oficioso, para comparecerem neste tribunal no próximo dia 21/02/2024, pelas 09:00 Horas a fim de estarem presentes na Sessão e Discussão de Audiência de Julgamento, nos autos acima a Digna Magistrada do Ministério Público move contra os arguidos: Gonçalves João Jemusse, residente na Cidade de Tete, domicílio profissional no Comité Provincial do Partido Frelimo; Raimundo Cebola; Manuel Cebola; Egrita Miranda Alfredo; Domingos Puzumado e Jardito Anastácio”, lê-se no despacho emitido pelo juiz de Direito do Tribunal Judicial do Distrito de Chiuta, Augusto dos Santos.

Ao todo são seis arguidos e onze declarantes que serão ouvidos pelo tribunal. Tal como o Evidências reportou em primeira mão, na sua edição 069, a 05 de Julho de 2022, o saque deu-se de 2019 a 2021, quando o actual número um da Frelimo em Tete desempenhava as funções de Administrador do distrito de Chiuta. Segundo a acusação do Ministério Público, aproveitando-se das suas funções, Jemusse urdiu um esquema em conluio com funcionários de alto escalão daquele distrito para beneficiar a si e terceiros.

Com o número 1/05/P/GPCCT/2021, o processo foi instruído e remetido ao tribunal pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Cidade de Tete, no passado dia 17 de Junho de 2022, tendo como co-arguidos Raimundo Eduardo Cebola, solteiro, de 51 anos de idade, gestor; Manuel Mouzinho Joaquim Cebola, secretário permanente; Egrila Miranda das Dores Devessone Alfredo, técnica das Finanças; Domingos Puzumado, chefe da Repartição de Administração Local e Função Pública; e, Jardito Anastásio Adriano, gestor de Pessoal.

De acordo com a acusação a que o Evidências teve acesso, no ano de 2019, em comunhão de ideias, com os co-arguidos concordaram transferir um valor total de 300.000,00Mts da rubricas de ajudas de custo da Secretaria Distrital de Chiuta para as suas contas bancárias.

Para a execução deste propósito, o arguido Raimundo Eduardo Cebola fez a proposta para o pagamento daquele valor, na sua qualidade de gestor de orçamento. A proposta teve o parecer favorável do arguido Manuel Cebola, na qualidade de gestor Distrital do Orçamento e Controlo de despesa, e teve autorização do arguido Gonçalves Jemusse, na qualidade de ordenador de despesas.

Feito o esquema, o valor começou a ser drenado nas contas particulares e, segundo a investigação do GPCCCT, no dia 10 do Mês de Junho do ano de 2019 o arguido Raimundo Eduardo Cebola recebeu na sua conta bancária, domiciliada no Banco Millennium BIM, com o número 203463806, o valor de 80.000,00Mt.

E porque estavam cientes da sua conduta desviante, o actual primeiro secretário da Frelimo em Tete e seu grupo forjaram guias de marcha que confirmam terem feito actividades em outros locais fora da Vila Sede do Distrito, mas de acordo com a acusação não houve nenhuma actividade realizada e, pior, nem fundamentavam o dinheiro que receberam.

Segundo a acusação, num outro momento, em Novembro do mesmo ano de 2019, os arguidos Raimundo Cebola, Gonçalves Jemusse e Manuel Cebola pagaram um valor total de 923.260,00 meticais para aquisição de cinco motorizadas e igual número de capacetes, não seguindo os regimes de contratação pública.

Destas motorizadas, uma é da marca Honda, ACE 125, e quatro são da marca Dayun, 139 FMA. A da marca Honda teve o custo de 156.510,00Mts e as da marca Dayun tiveram o custo de 189.500.00Mts, cada uma.

Ora, no entender da acusação, para as motorizadas da marca Dayun houve uma clara subfacturação, na medida em que o custo médio da mesma motorizada na Cidade de Tete era de 48.000,00Mts, à data dos factos. Investigadores do GPCCCT estimam que só nesta operação o actual primeiro secretário da Frelimo em Tete e seus comparsas tenham lesado o Estado em mais de 731.260 meticais.

O actual secretário da Frelimo em Tete vai ainda acusado da prática de nepotismo, por ter admitido em circunstâncias estranhas a sua própria esposa, com quem vive em comunhão de mesa e cama, de nome Madalena Fraqueza. Evidências apurou que esta já foi desvinculada e ressarciu o Estado pelos 49 mil meticais que recebeu ilegalmente no período em que esteve ligada ao Estado de forma indevida.