Quando se caminha a passos largos das Eleições Gerais, o porta – voz da Comissão Nacional de Eleições pediu, recentemente, o envolvimento de todos para que o pleito que vai eleger o sucessor de Filipe Nyusi na Ponta Vermelha seja justo. Em relação aos implicados nos ilícitos eleitorais nas VI Eleições Autárquicas Paulo Cuinica disse que os processos estão na justiça.
Durante a mesa redonda organizado pelo Instituto para a Democracia e Multipartidária (IMD) sobre “Dinâmicas Políticas de 2023 e Lições para 2024”, o porta – voz da CNE, Paulo Cuinica, referiu que o material para o recenseamento que arranca no dia 15 de Março já está nas províncias, sendo que a formação dos agentes eleitorais poderá arrancar nos próximos dias.
Pelos ilícitos reportados, as VI Eleições Autárquicas são consideradas as mais fraudulentas da história da jovem democracia moçambicana. Para que o pleito que vai eleger o próximo inquilino da Ponta Vermelha, Paulo pede envolvimento de todos para que o mesmo seja livre, justo e transparente.
“A primeira garantia é este envolvimento que toda sociedade está tendo na preparação das eleições gerais de 09 de outubro próximo, que é um grande indicativo de que estamos todos comprometidos com a realização das próximas eleições, portanto não há dúvidas quanto a isso”, afirmou Cuinica, citado pela Lusa.
Convidado a falar dos membros das mesas da assembleia de voto envolvidos em ilícitos eleitorais nas VI Eleições Autárquicas, o porta – voz da Comissão Nacional das Eleições disse que tudo está nas mãos dos órgãos judiciais, sendo que neste momento aguarda-se a sua resolução.
O processo eleitoral realizado em Outubro do ano passado levantou inúmeras dúvidas sobre as competências dos Tribunais e do Conselho Constitucional. Sobre este diferendo, Paulo Cuinica declarou que os órgãos eleitorais não vão exercer influência para a alterações legais para sanar as ambiguidades, visto que essa matéria é da alçada do poder legislativo, sendo que as outras entidades devem apenas aplicar as normas vigentes.
“Para nós, como intérpretes e implementadores da lei, partimos do princípio de que todas as soluções consagradas na lei são as melhores, só o legislador é que pode decidir se quer ou não alterar a legislação. Neste momento, trabalhamos com a legislação que temos, na convicção de que as soluções que estão lá são as melhores”, realçou.
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