37 Assembleia Geral da União Africana

OPINIÃO

Felisberto S. Botão

Aconteceu entre os dias 17 a 18 de fevereiro de 2024, em Addis Abeba, capital etíope, a 37.ª Conferência Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). O evento realizou-se sob o tema: “Formar os africanos para o Século 21: Criação de sistemas de ensino resilientes para aumentar acesso à aprendizagem inclusiva, ao longo da vida, de qualidade e relevante em África”.

Segundo a união africana, “um retrato do sector da educação em África indica esforços e progressos para garantir o acesso, a conclusão e a qualidade da educação, com foco na redução das crianças que não frequentam a escola e na melhoria das taxas de alfabetização”. Ainda segundo a UA, “a urgência decorre da crise global da educação e do progresso insuficiente em direcção ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4”, um indicador das Nações Unidas, ou seja, ocidental.

É aí onde reside o problema africano. Estamos sempre a perseguir agendas de terceiros com a máxima urgência, mas a nossa agenda fica para o ano 2063.

Não está a haver um posicionamento em África, a nível individual, nacional, regional e continental, para resolver os problemas reais de África. Veja só que seis países africanos estão suspensos e impedidos de participar na assembleia, onde lhes foi aplicado o modelo europeu de sanções, entretanto a europa e os estados unidos estão na reunião. Como vamos resolver o problema nestes países se estamos a isola-los? Como vamos alcançar a integração e a união, se a nossa primeira acção perante problemas é isolar com sanções absurdas que matam o povo? Como vamos discutir os problemas da ingerência americana, francesa e inglesa, nos assuntos internos africanos, se convidamos a eles para a reunião?

Continuamos a passar a margem dos reais problemas africanos, que precisam de um tratamento urgente:

  1. Estados unidos sancionou Uganda por impedir a oficialização do LGBTQ+ na sua terra, o que é uma acção de protecção da cultura do nosso povo. Da mesma forma que, junto a frança, tenta impedir o projecto estruturante do gasoduto ugandês que vai até Tanzânia. Mesmo assim, nós convidamos os estados unidos para a nossa reunião privada, com toda a honra, e não vamos se quer cobra-los uma explicação por essas acções.
  2. Estados unidos está a ameaçar África do Sul por ter se posicionado contra o genocídio que Israel está a cometer na Palestina, e ter entrado com uma acção no ICG contra Israel, uma acção digna e humana, que nem os países árabes tiveram coragem de o fazer. A união africana não está a colocar este caso na mesa, e trazer protecção para África do Sul. A estabilidade da África do Sul é fundamental para a estabilidade de África.
  3. Os países do Sahel já demonstraram que estão a defender os interesses do seu povo, os seus recursos e sua terra. As acções da frança e o ocidente em perturbar estes países é evidente, e são contra todas as normas de direitos humanos, porque tem consciência do impacto positivo daquilo que as nações estão a fazer, pois neste momento são únicas que estão a fazer o que toda a África devia estar a fazer. É hora de boicotar frança, suspendendo todas as representações diplomáticas no território africano, e negócio com qualquer país africano, até que a frança se retrate, e elimine todos actos coloniais e de ingerências nos assuntos internos de África.
  4. A insurgência explode apenas onde há recursos naturais de grande valor, e são motivo de ausência de paz e desenvolvimento em várias nações africanas, tais como Congo Democrático, Moçambique, Sudão e Somália. Vladimir Putin, na sua entrevista recente com Tucker Carlson disse: “para estes casos, procure quem tem interesse”. Mas em casos complexos como os gasodutos submarinos Nord Stream1 e 2, a que ele se referia, que é análogo a insurgências em África, “procure por quem tem interesse e tem capacidade”. Neste momento, quem tem interesse e capacidade nos nossos recursos são os europeus, que estão infiltrados nos nossos sistemas e financiam toda acção insurgente. A UA devia abordar esta questão de frente, mas evita, embora sabendo da verdade dos factos. Como vamos combater a insurgência se não temos coragem de abordar a causa?
  5. Conflito Congo Democrático (DRC) e Ruanda, com relação as acções do grupo insurgente M23, é sabido que não é culpa dos dois países. O DRC já tomou um primeiro passo, que foi expulsar a missão de paz da ONU, e o povo está a fazer a sua parte, em atear fogo nas embaixadas da EUA, UK e França, identificando muito bem os causadores do problema, apesar da imprensa europeia insistir que é o Ruanda. Agora a UA devia conseguir trazer a mesa os dois presidentes, Félix e Paul, para se unirem e abrirem uma frente conjunta, como está a fazer o Mali, Níger e Burkina Faso.
  6. Na sequência dos dois pontos acima, ocorre-me um instrumento conhecido como EPF (european peace facility), mecanismo europeu para a Paz, um instrumento extra-orçamental que aumenta a capacidade da UE para agir como fornecedor de segurança global.

Segundo o ISS – Institute for Security Studies, “a União Africana (UA) perdeu uma oportunidade vital para discutir uma mudança no financiamento europeu para a paz e a segurança. A União Europeia (UE) anunciou a mudança em 2021 como parte do seu novo pacote de defesa. Ao abrigo do novo acordo, o Mecanismo Europeu para a Paz (EPF) substitui o Mecanismo para a Paz em África (APF), que durante 17 anos canalizou o financiamento da segurança da UE através da UA. A falta de preparação e de consenso antes da cimeira UA-UE de fevereiro significou que não havia uma posição comum africana sobre a questão, pelo que esta não foi levantada na reunião”.

A mudança significa menos dinheiro para as missões de paz africanas e menos poder de decisão da UA sobre a forma como os fundos são gastos. Mas também poderá sinalizar o aumento do militarismo e do intervencionismo europeu em África. É hora da UA estabelecer seu próprio mecanismo de segurança, financiado por si. Este apego a donativos está a matar a nossa soberania. O outro factor é a falta de consenso, pelo facto de cada país ter o seu próprio patrão na europa, ou seja, se Portugal não se posicionar, Moçambique e Angola ficarão mudos, se a frança não se posicionar, Senegal, e Camarões ficarão, mudos, e assim por diante. Com esta falta de posicionamento, África está a aceitar que os europeus lhes imponham o seu próprio instrumento, dando plenos direitos a estes para desestabilizar África.

Aquando da APF, os fundos eram geridos pela UA, mas com a instituição da EPF, os fundos irão directo aos países, e pode ser através de ONGs, o que dá maior liberdade ao europeu para manipular e comprar lealdades, tal como fazem com as doações que vão directo aos projectos sociais através de ONGs, no lugar de entregar os fundos aos governos africanos. Este programa deve ser banido, nenhum país deve aceitar este dinheiro, se não for através da UA.

  1. A europa não quer sair de África, mas também não quer negociar justamente. A europa acredita que os recursos africanos foram descobertos por eles, por isso têm direito de posse sobre os mesmos. Africa não tem o que fazer com os recursos, e a pobreza e miséria do povo africano é uma condição normal para o ocidente, e aquele africano que não perceber isso deve sofrer consequências, nomeadamente, sanções económicas, políticas, e até eliminação física. Por isso que os europeus sempre mataram os líderes africanos que tentaram ser verticais e autodeterminados. Quando é que este assunto vai estar na agenda da UA?

O fundo alocado ao EPF é de cerca de 5 biliões de dólares americanos, o que não é barato, portanto só justifica se for tomado como investimento, e não como ajuda a segurança de África. Que investimento poderá ser? Acima eu falei do envolvimento de ONGs nestas acções de segurança, ao excluírem a UA, e temos casos de grupos mercenários, que se apresentam como ONGs quando lhes convém, que podem muito bem ser os depositários destes fundos para cumprirem a agenda europeia em África. Há vozes no ocidente a falarem de recolonização de África, sendo o caso mais recente o da firma militar privada blackwater, na pessoa do seu fundador, Erik Dean Prince, irmão da ex-secretária de educação americano, Elisabeth Dee DeVos, que afirmou e reafirmou numa entrevista pública, passando um sinal claro de “testar as águas”, porque o africano não é capaz de se governar.

Esta não é uma ligação, nem uma possibilidade a excluir. África tem sempre este coração de “hoje é um novo dia”, mas não é bem assim para os ocidentais. Para eles, “como era ontem, assim é hoje”. Se colonizaram ontem, podem colonizar hoje, pois africano continua a ser primitivo e inferior. E motivação é o que eles têm de sobra, pois como estavam à beira de colapso 600 anos atrás, é como está a economia ocidental hoje, que foi construída por cima do dinheiro de papel, e tudo o que eles querem é riqueza real em abundância, que são os recursos naturais africanos.

Aquando da 78o Assembleia Geral que aconteceu em setembro de 2023, eu já comentava que África continua a pedir permissão para ser livre, ser tratado com respeito, e ver mudanças nas relações internacionais, tal como sempre o fizeram os nossos líderes, músicos e activistas. O que o africano não quer aprender, é que o ocidente simplesmente não ouve, não quer ouvir e nunca vai dar esta permissão, porque simplesmente, este assunto não é assunto para eles.

Disse Albert Einstein, “insanidade é fazer continuamente a mesma coisa, e esperar resultados diferentes”. O europeu não tem um sistema alternativo ao imperialismo ladrão. Ponha-se no lugar deles, mudar significa trazer fome e sofrimento para casa, e acabar com a paz social que eles muito prezam para o seu povo.

Quem deve mudar de comportamento somos nós, africanos. Temos que agir de forma contundente e em bloco, a todos os níveis, e não pedir permissão ao inimigo…

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