Numa altura em que o custo de vida tende a subir vertiginosamente nas principais do país, os moçambicanos, foram colhidos, recentemente, com notícia que dá conta do agravamento das tarifas para as chamadas de voz e do serviço de internet o que, de certa forma, gerou uma onda de indignação. No entanto, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) viu-se obrigado a esclarecer que não houve incremento de taxas, mas sim determinou balizas porque algumas operadoras estavam a fazer concorrência desleal e isso acabava prejudicando as mesmas.
Duarte Sitoe
Depois do Diploma Ministerial n.º 12/2024, que procede à revisão da Tabela de Emolumentos e as taxas de reembolso dos actos praticados nos serviços dos registos e notariados, que era para entrar em vigor no 21 de Fevereiro, em todo território, tendo sido suspensa a implementação do instrumento na sequência das reclamações, os moçambicanos ficaram a saber, agora, que haverá incremento das tarifas de chamadas e internet.
O agravamento dos dois serviços deriva da entrada em vigor da Resolução nº 1 BR/INCM/202 de 19 de Fevereiro que, entre várias acções, determina limites inferiores mínimos de tarifas a retalho.
Na Resolução em alusão consta que a tarifa mínima para Chamadas Nacionais Dentro da Rede em 0,72 Meticais por minuto e, para Chamadas Nacionais Fora da Rede, a tarifa mínima é de 0,96 Meticais por minuto.
Já no Mercado de Dados Móveis ou Internet (Banda Larga Sem Fio), o custo mínimo é de 0,71 Meticais por megabyte. Quanto ao serviço de mensagens curtas (SMS), o custo mínimo é de 0,2 Meticais por SMS.
A notícia colheu com espanto um número significativo de moçambicanos que se mostram indignados, sobretudo numa altura em que os produtos de primeira necessidade tendem a subir nos principais centros urbanos.
O INCM viu-se na necessidade de vir ao terreiro para tranquilizar os moçambicanos e explicar que esta medida não visa aumentar as tarifas de comunicação telefónica, mas sim determinar limites mínimos nas tarifas dos serviços das telecomunicações porque algumas operadoras estavam a fazer concorrência desleal.
“As tarifas não foram revistas em alta, mas mantêm-se como estão. A tarifa actual dos serviços de voz, por exemplo, custa seis meticais e dados hoje em dia custam um metical. O que o regulador fez foi colocar balizas de 6,5 meticais até 0,62 meticais e os operadores vão fazer pacotes nestas balizas. Os pacotes comerciais vão continuar, mas dentro dessas balizas. Não queremos que o serviço seja fornecido abaixo desse valor mínimo porque depois esse custo da prestação de serviços acaba prejudicando as próprias operadoras.
Com a activação de tarifas mínimas parece que subiu porque hoje em dia não sabemos quanto é que custa um megabyte, quanto é que custa a voz, mas essas tarifas estão disponíveis nas páginas dos operadores e até na página no INCM”, explicou o porta-voz, Massingue Apala.
Para além de referir que há operadoras que usam a estratégia de retenção de cliente através do abrandamento das tarifas, o que de certa forma é prejudicial para as mesmas, o porta-voz daquela instituição pública disse que haverá um trabalho de fiscalização para que as operadores cumpram com o que está estabelecido na Resolução nº 1 BR/INCM/202 de 19 de Fevereiro.
“Daqui para frente os operadores vão desenvolver pacotes dentro destes limites. Não haverá especulação, esses pacotes são aprovados pelo INCM. Numa primeira não haverá nenhuma tarifa que vai ser aplicada no mercado sem a aprovação do regulador, portanto, as operadoras vão desenvolver pacotes dentro destes limites, o INCM vai aprovar os pacotes e depois entram no mercado”, concluiu.
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