- Segundo a PNDH
De acordo com a Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNHD), a falta de legalização da prostituição condiciona a inclusão das trabalhadoras de sexo no espaço cívico e político. No entender da PNDH, as mulheres que ganham a vida através da profissão mais antiga do mundo tem os direitos amputados, uma vez que no actual cenário não podem criar uma associação para fazer parte dos pleitos eleitorais, daí que defende a legalização da prostituição para que actividade seja exercida respeita dentro dos parâmetros a serem estabelecidos. Por sua vez, as trabalhadoras do sexo apontam que é imperativo legalizar a profissão para acabar com preconceitos e descriminação.
Jossias Sixpence – Beira
Em Moçambique, enquanto aguardam pela legalização da prostituição, as trabalhadoras de sexo continuam a exercer a actividade em condições, diga-se, deploráveis, o que de certa forma levanta uma série de debates.
A Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNHD defende que urge a necessidade de legalizar aquela profissão com vista a ter um regulamento que norteia a mesma, aponta que com a legalização colocar-se-á um travão a onda de assassinatos e agressões.
“A Pressão Nacional dos Direitos Humanos defende que caso esta pratica se legalize pode influenciar estas mulheres a concorrer às eleições em pé de igualdade como outras organizações “A nossa visão que estes grupos têm os seus direitos políticos amputados porque se estivessem legalizados até teria criado associações na qual lhes davam oportunidade de concorrer às eleições em pé de igualdade com outras organizações, porque apesar de fazerem trabalho de sexo, algumas dela tem um nível de escolaridade até formadas, e estas podem ter capacidade de concorrer vagas na assembleia municipal para defender assuntos do seu interesse”, disse Catarina Artur, directora executiva da Pressão Nacional dos direitos humanos.
Catarina Artur observa ainda que a legalização da prostituição poderá evitar a vulnerabilidade das trabalhadoras de sexo e, sobretudo, acabar com a exclusão das mesmas no espaço cívico e político.
Para o activista social e académico Guido Nhama, a legalização desta pratica terá impacto positivo porque a Constituição da República refere que a escolha da profissão é feita de forma livre a o trabalho de sexo também é uma escolha desde que não envolve crianças.
Nhama observa que apesar de ser condenada pela sociedade, a prostituição contribui para a economia do país.
“A legalização desta pratica terá impacto positivo porque a CRM diz que a escolha da profissão é feita de forma livre e o trabalho de sexo também é uma escolha, desde que não envolve crianças, o que é punível por lei, isso é positivo sobre ponto de vista legal para regular a forma como se deve exercer o trabalho de sexo, apesar destas práticas serem condenáveis na sociedade”, explicou o activista social.
Por sua vez, Maria António (nome feitiço), trabalhadora de sexo, diz que é difícil assumir publicamente a sua profissão porque tem sofrido preconceitos e a sociedade nunca tem acolhido esta prática. Maria acredita que com a legalização pode minimizar o estigma e preconceito que tem sofrido na sociedade.
“Troquei de bairro porque no bairro onde vivia quando se aperceberam que faço trabalho de sexo zombavam comigo, e aqui, já que sou nova, tenho saído de capulana e ninguém se apercebe porque tenho medo de passar a vergonha que passei onde vivia, por isso eu apoio a sua legalização, porque há clientes que não respeitam, depois do acto alguns não pagam e isso tem sido recorrente”, desabafou a vítima.
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