CIP diz que Frelimo rejeitou propostas da Renamo e União Europeia para “manipular” eleições

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Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), através do relatório sobre eleições (2023-24), publicado recentemente, a Frelimo rejeitou no parlamento a maioria das sugestões da oposição e da União Europeia no que respeita a alteração da lei eleitoral como forma de evitar as fraudes e aumentar a transparência. Para, o CIP o partido no poder recusou as propostas da perdiz e da UE Para manipular as eleições.

Elísio Nuvunga

A Renamo propôs a publicação de resultados eleitorais de forma mais detalhada a nível distrital e provincial. A perdiz sugeriu ainda uma folha de cálculo mostrando os resultados de cada assembleia de voto e comparar com os editais e, posteriormente, entregues aos partidos, normalistas e observadores e por último publicar-se na internet num intervalo de vinte dias.

Quanto ao Conselho Nacional de eleições (CNE), a oposição, sugeriu a compilação dos resultados distritais e provinciais para a tomada de decisão e subjacente a sua publicação, pois, estas três tabelas ou folhas de cálculos colocados na internet seriam uma melhoria na transparência e consequentemente restringir o espaço para manipulação dos resultados eleitorais, um dos pontos também reprovados pela Frelimo.

No entanto, a Frelimo chumbou a proposta de enviar a fotografias de editais de cada mesa de voto e a proposta para que os Tribunais pudessem ordenar recontagens em mesas de votos individuais, o que iria contribuir significativamente na redução de manipulação e fraudes dos resultados tal igual às últimas de 2023.

O partido no poder alega que as propostas oposição precisam de mais reflexão ou de alterações constitucionais. No entanto, o Centro de Integridade Pública refere a Frelimo furta-se de discutir a lei eleitoral que está repleta de crime.

“A actual lei eleitoral contém várias páginas de crimes eleitorais, mas a Frelimo recusa-se a discutir alterações. Diz que a lei deve agora fazer parte do código penal. A oposição quer que algumas das acções fraudulentas do ano passado se tornem crimes formais ou tenham penas severas”, lê-se no relatório do CIP.

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