Moçambique virou um Narco- Estado, ou seja, deixou de ser corredor e passou a ser destino de drogas. Dados da Procuradoria – Geral da República apontam que, em 2023, foram apreendidas 6.200,99Kg de drogas diversas, sendo que a entrada e circulação das mesmas é facilitada pelos servidores públicos em troca de dinheiro.
Beatriz Buchili reconheceu à margem do Informe Anual à Assembleia da República que o tráfico de drogas é um problema global que afecta directamente a segurança e o bem-estar das pessoas.
Falando concretamente do contexto nacional, Buchili revelou que, no ano passado, houve aumento de 208 processos de consumo e tráfico de drogas em comparação com igual período de 2022.
“Em 2023, registámos 1.245 processos de tráfico e consumo de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, percursores e preparados, sendo de destacar 20 com conexões internacionais, contra 1.035, de igual período anterior, registando-se um aumento de 208, correspondente a 20,3%”, declarou a Procuradora – Geral da República para posteriormente referir que as autoridades da lei e ordem apreenderam mais de seis toneladas de drogas diversas.
“No período em análise, foi possível a apreensão de 6.200,99Kg de drogas diversas, tendo sido incineradas 2.311,31Kg e desactivada uma instalação que visava ao fabrico de droga no Distrito de Marracuene, Província de Maputo”.
De acordo com Beatriz Buchili, em Moçambique, o tráfico de drogas é alimentado por redes criminosas bem estruturadas, envolvendo diversos intervenientes, como pescadores, transportadores e outros colaboradores, que auxiliam no transbordo, carregamento, transporte e distribuição.
Buchili, que observou que dados do ano passado reflectem a prevalência desta criminalidade no país e, sobretudo, indicadores dos desafios que o judiciário tem no combate ao tráfico e consumo de drogas, disse que a entrada e circulação de estupefacientes é facilitada pelos servidores públicos em troca de dinheiro.
“Registámos, ainda, o envolvimento de alguns servidores públicos, que em troca de valores ou outras recompensas, facilitam a entrada e circulação da droga no território nacional, através da emissão de documentos diversos, omissão do dever de fiscalização, entre outras. Estas situações têm impulsionado a disponibilidade interna das drogas e, consequentemente, o consumo, sobretudo, por jovens, adolescentes e até crianças levando a criação de cadeias de tráfico internas, arrastando, inclusive pessoas com deveres especiais de moralização”.
Visando combater o tráfico e consumo de estupefacientes e substancias psicóticas, a PGR defende que o Estado deve aprimorar as acções de detecção, desmantelamento, melhorar os procedimentos de custodia da droga e garantir a responsabilização de todos os envolvidos porque é só assim o país vai impedir que os traficantes prosperem com vantagens econômicas exuberantes em detrimento de trabalho árduo e honesto.
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