Os trabalhadores desvinculados da Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) decidiram processar a instituição chancelada pelo Ministério da Indústria e Comércio devido ao atraso no pagamento das indemnizações.
O braço de ferro entre os ex-trabalhadores e a Bolsa de Mercadorias de Moçambique, segundo o Jornal Ngani, inicia em 2021 quando os funcionários foram desvinculados daquela instituição estatal através de uma carta na sequência do Ministério da Indústria e Comércio ter concessionado a gestão de complexos de Silos e armazéns para um período de 15 a 20 anos, em regime de parceria público e privada, a empresas Agrobusiness de capitais brasileiros e Mozgrain, Limitada.
Na missiva em alusão constava uma clausula de indemnização nos termos da lei nos números 2 a) e 3, 23/2007 de Agosto, a Lei de trabalho. Os queixosos contaram que de 2021 a está parte a Bolsa de Mercadorias assim como o Ministério da Indústria e Comércio abraçaram o silencio em relação ao assunto.
“Fizemos várias cartas para a BMM, assim como para o ministério e nunca nos deram respostas, uma vez que nos encontramos nos distritos, temos entrado em contacto telefónico com a secretaria. Ela também, limita-se a pedir para que possamos aguardar. Somos chefes de agregados familiares e exigimos os nossos direitos”, disse um dos ex-trabalhadores.
Um outro funcionário desvinculado da Bolsa de Mercadorias de Moçambique que preferiu falar em anonimato referiu que face ao silêncio daquela instituição estatal procuram soluções na Direcção do Trabalho da Província do Niassa e no Tribunal Judicial de Nampula, mas, debalde, não tiveram respostas, tendo ainda referido que em 2022 o titular do pelouro da Indústria e Comércio prometeu resolver a situação.
“Em 2022, numa visita de trabalho efectuada pelo ministro de tutela à BMM, abordou-se o problema da nossa indemnização, mas sem muitos detalhes, o titular da pasta teria orientado o ministério a gerir o assunto o mais breve possivel, mas até a data nada foi feito e tudo continua na estaca zero, nós queremos o nosso dinheiro”, disse
Na sua versão dos factos, citado pelo Jornal Ngani, um membro da direcção da Bolsa de Mercadorias de Moçambique reconheceu a morosidade no arranque do pagamento das indenizações dos trabalhadores desvinculados, justificando que o problema deriva da falta de cabimento orçamental para fazer face a dívida.
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