A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, mostrou-se, na última semana, preocupada com a prevalência de crimes contra mulheres em Moçambique, uma vez que no ano passado houve registo de cerca de 8.376 casos de violência contra a mulher, uma redução de apenas 26 casos em relação a 2022, ano em que foram registados 8.350 incidentes. Apesar da redução de 0,3%, Buchili disse que a instituição por si dirigida não vai ficar de braços cruzados e continuará a reforçar ainda mais os mecanismos de prevenção, através da intervenção processual, para que as mulheres e raparigas não sofram.
Esneta Marrove
Em 2023, a violência doméstica, apesar de uma ligeira redução em comparação com 2022, fez milhares de vítimas, sendo que o grosso delas continua a sofrer no silêncio. Os números revelados pela Procuradora-Geral da República durante o Informe Anual à Assembleia da República são uma prova inequívoca de que o país ainda tem muito por fazer para erradicar a violência contra a mulher e a rapariga.
Beatriz Buchili, apoiando-se nos dados do ano passado, ou seja, cerca de 8.376 casos de violência contra a mulher, reconheceu que os casos de violência contra a mulher têm aumentado a cada dia, preocupando as autoridades da lei e ordem.
“As províncias de Inhambane, Gaza e Tete continuam a registar maiores números de processos, com 1429, 1203 e 1030, respectivamente, tendo as províncias de Cabo Delgado, Maputo e Manica menor número, com 286, 324 e 408, respectivamente”, disse Buchili.
A violência física continua a registar maiores casos, no ano passado foram registados 4113, seguida da violência psicológica, com 1606, e a patrimonial, com 1439. De acordo com a Procuradora-Geral, os Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica no país registaram 9.833 casos, contra 11.302 de 2022, o que representa uma redução de 13%.
Entretanto, a redução dos casos não significa que a violência está a acabar, Beatriz Buchili diz que a PGR vai reforçar ainda mais a intervenção processual e mecanismos de prevenção para que as mulheres e raparigas não sofram.
Para além de violência doméstica, outro mal que assola as raparigas e preocupa a Procuradoria são as uniões prematuras, sendo que as províncias de Niassa, Zambézia e Manica registaram maior incidência de processos, com 93, 73 e 58, respectivamente.
“No que concerne às uniões prematuras, os dados revelam que no período em referência foram registados 418 processos, contra 416 do ano anterior, o que representa um aumento de dois, equivalente a 0,5%. Foram despachados 256 processos, tendo recaído a acusação em 213 e arquivados 43”, referiu.
Em 2023, os crimes de liberdade sexual aumentaram drasticamente, tendo a mulher e a rapariga como principais vítimas, representando 385 e 2.826 casos registados”.
Quanto aos processos, a província da Zambézia foi a que mais processos registou, com cerca de 600, seguida de Manica e Nampula, já a cidade de Maputo, Cabo Delgado e Niassa são as que menos processos têm.
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