INCM anunciou redução das tarifas, mas serviços de voz e dados foram reajustados em alta

• Falar ao telemóvel cada vez mais caro em Moçambique
• Moçambicanos sentem-se enganados pelo regulador
• Estudantes já não têm privilégios com a entrada em vigor das novas taxas
• Jovens preparam manifestação de repúdio para mostrar seu descontentamento

Na última semana, com pompa e circunstância, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou que passa a ser mais barato o acesso aos serviços de voz, dados e SMS nas três operadoras de telefonia móvel, mas volvidos três dias após a entrada em vigor das novas tarifas, os utentes ainda não conseguiram ver a propalada redução, antes pelo contrário, as tabelas até aqui publicadas mostram que houve um incremento. Como forma de mostrar o seu descontentamento por esta situação, os jovens das Cidades de Maputo e Matola dizem estar a preparar uma marcha de repúdio.

Duarte Sitoe

Os moçambicanos foram, recentemente, brindados com a notícia que dava conta de que as tarifas dos serviços de voz, dados e SMS seriam revistas em baixa. A título de exemplo, segundo o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), o custo das chamadas de voz, por exemplo, passa dos actuais 6.00 MT/ Min para 5.00 MT/Min.

Disse ainda que o preço médio de serviços de dados baixou de 2.30 MT/MB para 1.08 MT/MB, enquanto o preço médio do serviço de SMS nacional, por sua vez, baixou de 1,70/SMS para 1,10 MT/SMS. Com estas medidas, segundo Thua Mote, presidente do Conselho de Administração do INCM, pretende-se a estabilidade e sustentabilidade do mercado.

“A missão do INCM como regulador das telecomunicações é de garantir a disponibilidade de infra-estruturas, serviços de qualidade, um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado”, explicou Thua Mote, para depois referir que são medidas que visam garantir acesso aos serviços de comunicações a mais utilizadores, sobretudo as populações mais desfavorecidas e acabar com a concorrência desleal.

“O regulador das comunicações olha sempre para o interesse do público e também para as inovações e expansão das infra-estruturas de telecomunicações. Os operadores continuam a expandir os seus serviços para aquelas zonas onde o poder de compra é baixo. Também queremos garantir a inclusão digital”.

O anúncio da redução da tarifa dos serviços de voz, dados e SMS animou sobremaneira os moçambicanos, mas, debalde, quando as novas tarifas entraram em vigor e começaram a sair as primeiras tabelas veio a decepção generalizada, uma vez que, ao invés da redução, houve incremento das tarifas.

Jovens dizem que o Governo pretende silenciar os críticos nas redes sociais

Os jovens, habituados às tarifas promocionais, sobretudo de dados, que ajudavam a se manterem conectados nas redes sociais, são os mais desiludidos com a suposta subida de preços de dados.

Vânia Langa, de 27 anos de idade, não conseguia esconder a sua insatisfação perante a actual realidade. Em Conversa com o Evidências, a fonte revelou que no passado recarregava com 500 meticais com o objectivo de fazer chamadas ilimitadas para todas as redes a nível nacional, mas, no presente só tem direito a três horas de chamadas e 1024 megabytes.

“Até aqui não consigo perceber a redução que foi anunciada pelo regulador. Não sei se eles queriam dizer que houve agravamento de taxas e falharam no anúncio. No passado, com 500 meticais tinha chamadas ilimitadas e cerca de 5000 megabytes. Agora só são três horas e apenas 1000 megabytes. É caricato o que está a acontecer, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique deve explicações aos moçambicanos sobre esta situação. Mentiram descaradamente e o povo vive com a corda no pescoço. Não basta o elevado custo de vida, agora as tarifas de comunicação também são agravadas”, declarou Vânia Langa, visivelmente agastada, para depois referir que o Governo pretende calar os críticos com os novos preços dos serviços de voz, dados e SMS.

“As redes sociais são, actualmente, uma ferramenta para criticar o Governo. Os nossos dirigentes sabem que a juventude usa as rédeas sociais para comentar ou emitir suas opiniões sobre actualidade do país. Acredito que essas novas taxas o Executivo pretende silenciar os críticos. Eles sabem que o povo vai reclamar, mas no final do dia não terá outra alternativa senão comprar crédito. Estamos entregues à nossa própria sorte porque o sistema decidiu capturar as operadoras de telefonia móvel para encher os bolsos”.

Antes do anúncio da redução das tarifas, os estudantes tinham alguns privilégios na compra de dados. Contudo, com a medida anunciada pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), a classe estudantil conclui que foi abandonada a sua própria sorte.

A título de exemplo, Cláudio Valdez dependia da internet ilimitada para estudar, mas com as taxas que entraram em vigor no dia 04 de Maio corrente diz que não tem sido fácil estudar.

“Já era difícil estudar com a internet antiga, imagina com essas novas taxas? Como vamos nos formar desta forma? Pensaram um pouco nos estudantes? Se não quiserem aumentar megabytes, que pelo menos criem pacotes acessíveis para estudantes, isso não está fácil. As nossas bibliotecas não têm livros e temos que recorrer à internet para estudar. Pedimos a quem de direito para rever essas taxas porque podem influenciar no desempenho acadêmico de muitos estudantes. Vivemos sufocados com o custo de vida e agora querem nos limitar o acesso à internet. Podem continuar a maltratar o povo, porém não podem esquecer que o mesmo povo terá uma palavra a dizer em Outubro do ano em curso”.

Jovens ameaçam organizar uma manifestação de repúdio

Com a entrada em vigor da nova inovação do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, nas recargas, os utentes já não têm direito a SMSs e bônus. No entender de Milton Tamele, o Governo está a tornar mais difícil a vida dos moçambicanos, tendo dado exemplo dos reajustes salariais anunciados na última semana.

“Estranhamente, na mesma semana que o Governo anunciou os reajustes salariais as taxas de serviços de voz e dados foram incrementadas. Os nossos dirigentes estão a fazer de tudo para complicar a vida dos moçambicanos. Não se percebe a redução que foi anunciada pelo INCM porque falar ao telefone e navegar na internet está cada vez mais caro em Moçambique. Nos outros países, a internet é de borla, mas o nosso país agora não é para quem quer, é para quem pode. Me arrependo por ter nascido neste país. Ainda que Filipe Nyusi esteja a gozar os últimos dias como presidente porque nos últimos anos não vimos nada mudou na vida dos moçambicanos”, destacou Tamele.

A camada juvenil é quem mais ficou decepcionada com a redução das tarifas, que na verdade trata-se de um incremento. Como forma de mostrar o seu descontentamento por esta situação, os jovens das Cidades de Maputo e Matola estão a preparar uma marcha do repúdio, sendo que a mesma terá como epicentro o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), uma vez que foi o regulador que anunciou medidas que até aqui apenas beneficiam as operadoras.

“Não participamos da Luta de Libertação Nacional, mas este país também nos pertence, por isso não vamos fechar os olhos ou assobiar para o lado perante esta injustiça. Queremos mostrar o nosso descontentamento perante esta situação. Para o efeito, estamos a organizar uma marcha de repúdio para o dia 08 de Maio. Não queremos provocar tumultos, será uma marcha pacífica. Esperamos que a Polícia da República de Moçambique respeite esse direito (a manifestação) que está consagrada na Assembleia da República. Queremos que o INCM recue da decisão que tomou e mantenha as taxas que estavam em vigor até 03 de Maio. Esperamos que os nossos governantes coloquem a mão na consciência e atendam o pedido da juventude”, disse um dos organizadores da manifestação que preferiu falar em anonimato por medo represálias.

Prosseguindo, a fonte referiu que em caso do regulador do sector das comunicações não se retratar, o movimento vai enviar um expediente para o gabinete do Provedor de Justiça com vista a repor a legalidade.

“Em Moçambique, ninguém defende o consumidor, por isso, com a ajuda do Governo, as operadoras fazem e desfazem. Vivemos num Estado de Direito Democrático. O povo não pode ser apenas importante no período eleitoral, daí que em caso do INCM não reajustar as taxas em alta vamos enviar uma carta ao Provedor de Justiça com vista a repor a legalidade. Este país não é da Frelimo e muito menos da Renamo, é de todos os moçambicanos”, rematou.