Município de Maputo longe da meta prevista na campanha de regularização de obras

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Quando se caminha a passos largos do termino da campanha massiva da regularização de obras, o Conselho Municipal de Maputo revelou que ainda não conseguiu registar metade das obras previstas no prazo de 30 dias. A edilidade presidida por Rasaque Manhique pretende regularizar cerca de 500 obras.

Em Abril do ano em curso, o Município de Maputo lançou a campanha de regularização de obras ilegais. Entretanto, tudo indica que não vai alcançar a meta preconizada.

“ Esperávamos receber pelo menos 500 processos em todos distritos municipais, mas até esta parte temos o registo de apenas 200, o que significa que não alcançamos a metade do previsto”, disse Dálio Juvane, Vereador de e Planeamento Urbano, Ordenamento Territorial e Ambiente no Município de Maputo, apelando, posteriormente, para os munícipes regularizarem as suas obras antes do término da campanha, uma vez que tiver uma obra ilegal poderá ser multado.

“A campanha que visa facilitar a tramitação de processos de regularização de obras e terrenos em que obras estão a ser feitas, o município decidiu não cobrar multas aos munícipes, por isso o vereador apela aos que não aderiram a iniciativa pois assim que terminar será desencadeado o processo normal de tramitação com previsão de multas e outras penalizações previstas na postura de construção e edificações”.

Juvane revelou ainda que dos 200 processos já registados grande parte são dos distritos municipais Kamavota e Kamubukwana.

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