Sector privado propõe isenção do IVA sobre óleo, açúcar e sabão 

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Em Dezembro de 2023, o Governo levantou a isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, sabões e óleo alimentar, o que, de certa forma, tornou os três produtos mais caros para o bolso do cidadão. No entender do sector privado, o Executivo deve reintroduzir as isenções e obrigar as indústrias a comprar matéria – prima local.

Os preços do açúcar, óleo e sabão dispararam desde o passado mês de Janeiro em todo território após a reintrodução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Enquanto o Governo garante que o fim da isenção do IVA no óleo e no sabão, aplicada desde o final de 2023 ao fim de 15 anos, é para manter, alegando que as empresas não aproveitaram a oportunidade, a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) defende a renovação da isenção para estimular o uso de matéria – prima local e reduzir as importações em cerca de 300 milhões de dólares.

“E isto se torna fundamental porque, não obstante o IVA ser um imposto pago pelo consumidor, as empresas, muitas vezes, perdem competitividade porque esta quota encarece os seus produtos. É, por isso, nossa convicção que existe espaço para se instituir um programa de incentivos que permitam a substituição dos cerca de 80% de matéria-prima importada por produtos de origem local. E aqui a nossa proposta é de renovar-se o incentivo fiscal de isenção do IVA nas transmissões de óleo alimentar e sabões; e associar este incentivo à obrigação das indústrias aumentarem a incorporação das matérias-primas locais no seu processo produtivo dos actuais 20% para60% em 02 anos. Isto iria concorrer para a redução de importações em cerca de 300 milhões de dólares”, declarou Agostinho Vuma.

Para Vuma, que falava à margem da abertura da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a reintrodução da isenção do IVA na indústria de óleo, açúcar e sabão poderá gerar uma procura adicional de 300 milhões provenientes da indústria local, impulsionando mais investimentos no sector da agricultura e, sobretudo, reduzir os índices da pobreza.

“Isto iria concorrer para a redução de importações em cerca de 300 milhões de dólares. Ou seja, estaríamos a gerar uma procura adicional de 300 milhões provenientes da indústria local, o que poderá induzir a mais investimentos no sector agrário, resultando num crescimento sectorial adicional de 6% e, se assumirmos o crescimento registado em 2022 e publicado pelo INE de 2,33% na agricultura, a previsão de crescimento seria 8,3% por ano, o que se reflectiria, de forma estratégica, na economia e na redução da pobreza”, declarou.

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