MISA e Embaixada da Noruega firmam parceria para fortalecer Liberdade de Imprensa e Integridade da Informação Eleitoral

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O MISA Moçambique e a Embaixada da Noruega selaram, na quinta-feira, 23 de Maio de 2024, em Maputo, um acordo de cooperação, com o objetivo de fortalecer a Liberdade de Imprensa e a credibilidade da informação eleitoral, especialmente nas eleições gerais deste ano.

A assinatura do acordo marcou o arranque oficial de um projecto denominado “Reforçando as Liberdades de Imprensa e a credibilidade da informação no contexto das eleições gerais de 2024”.

O projecto, cuja primeira fase tem duração de um ano, pretende promover o papel dos media, enquanto actores fundamentais na promoção da cidadania, da transparência e de uma informação credível sobre os processos políticos, particularmente as eleições deste ano.

Subdividido em dois níveis de objectivos, o projecto irá compreender, durante os 12 meses de sua implementação, acções de defesa de um ambiente político e legal onde as Liberdades de Expressão e de Imprensa são respeitadas, os cidadãos, jornalistas e activistas realizam o seu trabalho sem medo e intimidação; e, por outro lado, garantir que os media (tradicionais e novos) investigam, verificam e produzem informação baseada em factos, que promova o exercício da cidadania, em Moçambique.

Com efeito, será reforçada a monitoria constante das violações das liberdades de imprensa e das notícias falsas, o reforço de capacidades dos jornalistas, diálogo entre os diversos actores relevantes com abordagens centrais para o alcance dos resultados pretendidos. No contexto das notícias falsas, será dada particular atenção ao combate à desinformação eleitoral, usada em momento de eleições para poluir o espaço público.

São pilares fundamentais para a democracia

Falando, por ocasião da assinatura do acordo, o presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, destacou a relevância da parceria para a defesa da Liberdade de Imprensa e de Expressão, especialmente num ano eleitoral como 2024. De acordo com Jeremias Langa, as Liberdades de Imprensa e de Expressão são pilares fundamentais de uma sociedade democrática. Igualmente, ressaltou o papel vital do jornalismo, num ano eleitoral, para a garantia da transparência e na promoção do debate público saudável.

Langa expressou optimismo de que a parceria com a Embaixada da Noruega irá fortalecer a capacidade do MISA de defender os direitos dos jornalistas e promover um ambiente de media livre e independente. Igualmente, o presidente do MISA destacou a necessidade da protecção dos profissionais de media contra ameaças e intimidações, garantindo, assim, que possam desempenhar seu papel vital na sociedade sem medo ou restrições.

Por sua vez, o embaixador da Noruega, em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen, disse que o acordo representa um compromisso mútuo entre as duas entidades, permitindo uma cooperação efectiva para proteger as Liberdades de Imprensa e de Expressão. Haakon Gram-Johannessen destacou a importância da Liberdade de Expressão e do acesso à informação como valores fundamentais na cooperação com Moçambique, destacando que esses direitos estão intrinsecamente ligados aos valores universais de promoção dos direitos humanos, cultura de paz e democracia.

O Embaixador também mencionou a aprovação, em 2021, da “Estratégia Internacional para a Liberdade de Expressão” pela Noruega, um documento orientador que define acções programáticas para a cooperação internacional e para o desenvolvimento. De acordo com o diplomata, essa estratégia foi aprovada em um contexto de grandes transformações e desafios globais na área dos media, liberdades fundamentais e terrorismo, que ameaçavam o pleno exercício desses direitos e liberdades.

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