Arrancou, na segunda-feira, 27 de Maio, a 1ª Edição da “Semana de Financiamento & Investimento Social em Moçambique, que decorreu no formato virtual. O primeiro dia deste evento foi marcado por intervenções da União Europeia (UE) – Delegação de Moçambique, Confederação das Associações Económicas (CTA), Fundo para Fomento de Habitação (FFH) e o Banco Nacional de Investimento (BNI) que exaustivamente partilham várias oportunidades de financiamento e investimento disponível no país para diversas áreas de actuação.
Os mais de 300 participantes avaliaram posectivamente o primeiro dia deste Fórum de Diálogo Multissectorial Sobre Financiamento e Investimento Social em Moçambique. Os mesmos aproveitaram a oportunidade para questionar e tirar duvidas e esclarecimentos detalhados sobre diversos fundos disponiveis para financiamento social.
Já por seu turno, William Mundlovo, Director Executivo da DIAKONIA destacou a importância e relevância deste evento de grande valor social para os actores cívicos em Moçambique.
“Eu achei este evento muito relevante. Nós no contexto actual temos estado a falar muito sobre fechamento do espaço cívico, mas esse fechamento de espaço cívico tem sido acompanhado por um fechamento no que diz respeito ao financiamento para as organizações que trabalham na area de desenvolvimento social. Isso devido a mudanças no contexto global naquilo que diz respeito ao paradigma de ajuda ao desenvolvimento”, disse o mesmo.
William Mundlovo afirmou ainda que, quanto ao financiamento e investimento social por parte da DIAKONIA é feito por meio de parceiros de cooperação. A organização tem lançado um plano estratégicos e depois selecciona os parceiros que estejam alinhados com o plano estratégico nas áreas de Direitos humanos, justiça de género, Ambiente e Democracia.
Já por seu turno, em Representação da União Europeia, Inês Pestena abordou primeiro sobre a parceria África-UE, que segundo a mesma, continua a ser uma prioridade fundamental para a União Europeia. A fonte falou também da Global Gateway (GG) que é um pacote de investimento da UE para construir ligações mais resilientes com África, impulsionando o investimento público e privado para a transformação socio-económica, verde e digital de África.
A fonte explicou sobre os Instrumentos de financiamento como o Programa Indicativo Plurianual (MIP) de Moçambique 2021 – 2027, o Programa Temático Organizações da Sociedade Civil (PT-OSC), o Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos (EIDHR), o Instrumento da UE para a Estabilidade e a Paz (IcSP)/ Instrumento de Política Externa (FPI) e outros programas, iniciativas e instrumentos de âmbito nacional, regional e global.
Inês Pestena revelou e esclareceu que o Programa de Apoio aos Actores Não Estatais – PAANE 2012 – 2024 está avaliado em 22 Milhões de Euros para as temáticas de diálogo, participação, capacidades. Enquanto o PT-OSC é avaliado em 10.63 Milhões de Euros para 2021-2024) com sete (7) projectos sobre inclusão social, juventude, ambiente e recursos naturais; 2 projectos sobre educação e gestão das finanças públicas em preparação.
Já o ResiNorte é avaliado em 14 Milhões de Euros para 5 projectos pré-seleccionados sobre acesso a serviços (educação), oportunidades económicas em parceria com sector privado, e construção da paz. E o Cidadania Activa avaliado em 15 Milhões de Euros – este programa continua a abordagem PAANE e estão abertos os processos de candidaturas que fecham em Junho do corrente mês.
Hercílio Simão, Representante do Banco Nacional de Investimento (BNI) falando na 1ª Edição da Semana de Financiamento & Investimento Social em Moçambique confirmou que Moçambique tem alcançado avanços notáveis em vários domínios do desenvolvimento social, entretanto, persistem desafios consideráveis.
Segundo a fonte, embora o país esteja a testemunhar uma recuperação pós-pandémica satisfatória, tem enfrentado riscos significativos, que incluem pressões sobre a despesa pública, impactos de choques climáticos e a ameaça contínua do terrorismo em Cabo Delgado. Esses factores têm moderado o progresso positivo dos principais indicadores económico-sociais.
O mesmo defende que ao se direccionar recursos para áreas sociais é possível melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável a longo prazo, criando condições para um crescimento económico mais inclusivo e estável.
“Ao destinar recursos financeiros para projectos sociais, pode-se gerar um impacto positivo tangível em sectores que proporcionam bem-estar aos cidadãos como educação, saúde, meio-ambiente, infraestrutura básica. Projectos bem-sucedidos podem impulsionar o desenvolvimento económico em comunidades carentes, criando empregos, estimulando o empreendedorismo local e aumentando a capacidade produtiva”, disse Hercílio Simão.
Quanto as Linhas de Financiamento, o BNI apresentou o Fundo para o Apoio da Expansão do Gás Veicular avaliado em 5 Milhões de dólares, visando o financiamento de diversos projectos da cadeia de valor do uso do GNV-Gás Natural Veicular (viaturas, acessórios, postos de abastecimento, bombas de combustível e outras infraestruturas do sector do gás).
Assim como o Fundo Mulher avaliado em 15 Milhões de Euros. Esta é uma linha de financiamento do BNI cujo objectivo é financiar projectos de Pequenas, Médias e Grandes empresas que tenha a mulher envolvida quer na vertente de produtora, quer na vertente de consumidora final do produto e/ou serviço em causa.
Enquanto o Financiamento ao Agronegócio e Empreendedorismo (FAE) é uma linha de financiamento da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze em parceria com o BNI para Promoção de Cadeias de Valor de Produtos Agrícolas e do Empreendedorismo, visando financiar acções concorrentes para a melhoria da cadeia de valor da produção de determinados produtos nacionais considerados estratégicos, nomeadamente: arroz, feijão, batata-reno e hortícolas diversas.
Este financiamento é avaliado em 6 Milhões de Euros para Recém-graduados (individuais e/ou associados), micro, pequenas e médias empresas, cooperativas, associações da cadeia de valor do agronegócio. Enquanto Fundo de Garantia do Sector Agrário, uma iniciativa do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) em parceria com o BNI para promover o acesso ao financiamento e aos serviços financeiros pelas micros, Pequenas e Médias explorações agrárias, é avaliado em 3,3 Milhões de Dólares.
E o Fundo de Garantia do Subsector do Caju é avaliado em 1 Milhão de Dólares. Esta é uma iniciativa do Instituto de Fomento do Caju (INCAJU) em parceria com o BNI para promover o acesso ao financiamento e aos serviços financeiros pelas micros, Pequenas e Médias explorações do subsector do caju. O grau de cobertura de deste crédito será no máximo de 80.00% do financiamento concedido pelo BNI ou outras Instituições Financeiras aos beneficiários, a determinar em função, de entre outros, do financiamento concedido, prazo de reembolso, risco da operação e garantias adicionais apresentadas pelos beneficiários.
A 1ª Edição da “Semana de Financiamento & Investimento Social em Moçambique”, decorre de 27 a 31 de Maio de 2024 no formato virtual e será transmitido ao público em várias plataformas. De realçar que o evento é uma iniciativa da Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário (ORPHAD) em parceria com Rede Nacional das Plataformas da Sociedade Civil Moçambicana (MOZ-CÍVICO) e o Gabinete de Aconselhamento e Apoio a Sociedade Civil (GAASC).
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