O Governo, através do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Terrorismo, revelou que só tem apenas 30 dias para cumprir com todas as recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e tirar o país da lista cinzenta daquele organismo.
O coordenador nacional do Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Terrorismo, Luís Cezerilo, o Executivo já cumpriu com seis das recomendações do GAFI. Contudo, revelou que até dia 19 de Julho o país deve cumprir mais três recomendações para sair da lista cinzenta.
“Tem que ver com as instituições não financeiras com o GIFiM (Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, subordinado ao Ministério da Economia e Finanças), SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), PGR (Procuradoria-Geral da República) e Tribunal Supremo”, declarou Cezerilo durante a apresentação do Relatório do Risco de Financiamento do Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos.
Por outro lado, Cezerilo advertiu que em caso de incumprimento das três recomendações poderá colocar Moçambique bum situação delicada.
“Há três cenários, se não conseguirmos, até 19 de Julho, os outros resultados imediatos: um, foram resolvidas [as situações delicadas] e Moçambique sai da lista cinzenta; dois, não tendo sido resolvidas, o GAFI vai avaliar o nível de compromisso do Governo na aplicação do processo. Se chegar à conclusão de que é positivo, vai dizer que está bem e vai tirar o País da lista, mas dando um certo período para a resolução dos problemas; e três, que é um cenário improvável, é a aplicação de contra-medidas, como o bloqueio de cartões de crédito e a verificação de conformidade de todas as transacções comerciais com o nosso Estado”, explicou.
De lembrar que Moçambique foi colocado na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional devido a deficiências no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.