A Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) tornou público, recentemente, que os Juízes vão entrar em greve no próximo dia 09 de Agosto pelo facto do Governo estar a fazer vista grossa ao seu caderno reivindicativo, sendo que a mesma terá duração de 30 dias. Relativamente a greve, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, declarou que, actualmente, o Executivo não tem condições urgentes para impedir a paralisação das actividades dos Juízes.
Um dia depois de Filmão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, ter jurado de pês juntos que o Governo não foi notificado sobre a greve dos Juízes da Justiça, a ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos reconheceu o Executivo tem em mãos o caderno de reivindicações dos magistrados.
“Confirmo que o governo recebeu um conjunto de reivindicações dirigidas ao governo para respostas, mesmo acreditando que existe uma independência dos tribunais, na ideia de separação de poderes, e, naturalmente, fazemos a nossa intervenção nos moldes em que somos permitidos”, declarou Helena Kida, citada pelo O País.
Questionada se o Governo envidaria esforços para travar a greve dos juízes cujo arranque está previsto para o dia 09 de Agosto próximo, a governante referiu que, actualmente, o Executivo não tem condições para inviabiliza-la, mas garantiu que alguns pontos que constam do caderno reivindicativos dos Juízes poderão ser respondidas com a revisão da lei dos Magistrados que já foi depositada na Assembleia da República.
“Já está agendada para esta X sessão ordinária um debate sobre a revisão da lei dos magistrados. Acreditamos que é de lá onde poderemos ter as soluções dos vários impasses apresentados pela classe dos juízes. Esta não é um daqueles problemas que poderemos ter soluções urgentes, e, para já, quase não existe nenhuma”, declarou Helena Kida.
Refira-se que primeira fase da greve vai durar 30 dias, mas a Associação Moçambicana de Juízes avisa que a mesma seja prorrogada caso não haja entendimento com o Governo.
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