- Agente das alfândegas foi detido 48 horas por não obedecer a ordens superiores
- Em claro abuso de poder, Jaime Neto mandou deter Alírio João por 48 horas
- Agente só foi restituído à liberdade após intervenção da PGR que arquivou o caso
- PGR abre processo para investigar o governante por detrás das supostas “ordens superiores”
O antigo ministro da Defesa Nacional e agora Secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto, está a ser acusado de tentar se apoderar das viaturas “quentes” apreendidas pelas autoridades da lei e ordem na província de Nampula, mas tal não aconteceu devido a oposição de um funcionário das Alfândegas de Moçambique afecto ao Posto de Controlo Número 1, em Nampula, que acabou detido sob acusação de desobediência a ordens superiores. A Procuradoria-Geral da República ao nível da província de Nampula reconheceu que o agente alfandegário foi privado de liberdade injustamente, mas não confirma que os homens que se dirigiram ao parque foram enviados por Jaime Neto. Por outro lado, a PGR prometeu investigar e mandar prender a pessoa que ordenou a detenção do alfandegário que responde pelo nome de Alírio João.
Duarte Sitoe
Segundo um dos agentes da lei e ordem que presenciaram o episódio, tudo começou quando alguns indivíduos, supostamente a mando do secretário de Estado na província de Nampula, escalaram o parque de viaturas apreendidas por diversas irregularidades no Posto de Controlo Número 1 em Nampula.
Os agentes da Polícia da República de Moçambique que despoletaram o caso ao Evidências referiram que quando questionaram os porquês dos homens terem forçado a entrada no parque para fotografarem viaturas, responderam que tinham que mandar as mesmas para o secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto, para escolher algumas para o uso pessoal.
Perante a oposição do funcionário das Alfândegas de Moçambique, Alírio João, que trabalha no Posto de Controlo Número 1 em Nampula, de acordo com fontes que temos vindo a citar, os supostos mandatários ligaram para Jaime Neto que, por sua vez, ordenou para que se entregasse o telemóvel ao alfandegário, mas este continuou irredutível e recusou-se a atender o telefone para ouvir as “ordens superiores”.
Os agentes da lei e ordem que assistiram ao vivo e a cores o episódio revelaram, por outro lado, que Neto não gostou de ser contrariado e, por isso, ordenou a detenção do funcionário das Alfândegas de Moçambique.
Coincidentemente, no novo figurino imposto pela descentralização, é o secretário de Estado na província que tem poder sobre os agentes da Lei e Ordem na província, o que dá mais ênfase à tese de que as ordens superiores tenham sido emanadas por Jaime Neto. Curiosamente, bastou ignorar a chamada para ser recolhido, o que mostra que quem estava do outro lado do telefone detém um cargo alto do poder ao nível daquela província.
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O alfandegário foi restituído à liberdade 48 horas após intervenção do Ministério Público, que não encontrou nenhum acto passível de ser considerado crime de desobediência a ordens superiores. Durante o período que esteve a ver o sol aos quadradinhos foi humilhado pelos agentes escalados para tortura.
Relativamente a este assunto, a Procuradoria-Geral da República ao nível da província de Nampula não confirmou que foi o Secretário de Estado que deu ordens para que o agente alfandegário fosse detido, mas revelou que ordenou a soltura do funcionário da Autoridade Tributária por entender que o mesmo não cometeu nenhum crime.
“Em Sede de triagem, o ministério público tomou conhecimento da detenção de um cidadão e, deste modo, ao fazer as análises do auto, constatou que os elementos e os factos trazidos no mesmo auto não consubstanciavam com o crime de desobediência previstos nos termos da lei penal em vigor. O Ministério Público ordenou a soltura deste cidadão e também ordenou que os autos fossem arquivados nos termos do processo penal da Lei vigente em Moçambique. O cidadão chama-se Alírio João, é um agente alfandegário que supostamente foi detido por incumprimento de ordens superiores”, declarou a magistrada do Ministério Público, Lucinda Da Fonseca, em conferência de imprensa nesta segunda-feira.
O Ministério Público reconhece que Alírio João foi injustiçado, daí que promete averiguar e responsabilizar criminalmente a entidade superior que deu ordens para a sua detenção.
“Neste momento, está a correr em sede da Procuradoria-Geral da República da província de Nampula a averiguação no sentido de saber exactamente estas ordens são de quem, e dependendo daquilo que for encontrado como manda a lei moçambicana será aberto um processo para evidentemente condenar a pessoa que ordenou esta detenção”, referiu a porta-voz da procuradoria em Nampula.
O Jornal Evidências tentou contactar o Secretário do Estado da Província de Nampula, no entanto, até ao fecho da presente edição não foi possível chegar à fala com ele apesar de ter deixado uma mensagem de texto referindo o assunto a tratar, depois de enumeras chamadas não atendidas.