- Cumprem pena e foram soltos em dias que coincidem com data de assassinato de E. Dias
- Saíram sem escolta, alegadamente, para realizarem trabalhos agrícolas em Moamba
- Dias depois, chefe da DOP ordenou a eliminação de registos de entrada e saída dos mesmos
O Centro para Democracia e Direitos Hu- manos (CDD) apresentou, recentemente,uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Roque Xavier, Chefe do Departamento de Operações Penitenciárias (DOP) da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO, e dois reclusos, nomeadamente Julião Ruben Munguambe e Edson Cassiano Lacerda Sílica, por haver indícios de envolvimento no assassinato, na madrugada de 19 de Outubro de 2024, de Elvino Dias, Advogado e Assessor do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS.
De acordo com aquela organização da sociedade civil liderada por Adriano Nuvunga, o Chefe do Departamento de Operações Penitenciárias (DOP) da Cadeia de Máxima Segurança ordenou, no dia 16 de Outubro de 2024, a retirada de Julião Ruben Munguambe e Edson Cassiano Lacerda Sílica sem escolta nem autorização formal, alegadamente, para realizarem trabalhos agrícolas em Moamba.
Os dois reclusos, com histórico de envolvimento em crimes graves, permaneceram fora da BO durante três dias, o que de certa forma viola o artigo 90 da Lei n.º 26/2019, de 27 de Dezembro, que proíbe pernoitas fora das prisões sem supervisão.
Na madrugada de 19 de Outubro de 2024, por sinal três dias depois da retirada de Munguambe e Silica, curiosamente enquanto continuavam fora, Elvino Dias e Paulo Guambe foram barbaramene assassinados na Cidade de Maputo.
O Centro para Democracia e Direitos Humanos não tem dúvidas de que os “atiradores de elite” teriam sido liberados e armados para executar os assassinatos de Dias e Guambe.
Volvidos três dias depois da retirada de Julião Rúben Munguambe e Edson Cassiano Lacerda Sílica sem escolta nem autorização formal, ou seja, no dia 21 de Outubro, segundo o Centro para Democracia e Direitos Humanos, o chefe do DOP ordenou a eliminação dos registos de entrada e saída desses reclusos para encobrir as irregularidades.
Enquanto Edson Cassiano Lacerda Sílica é apontado como um dos elementos do grupo dos esquadrões da morte que assassinou o activista social e defensor de direitos Humanos, Anastácio Matavel, em Outubro de 2019, no contexto das Eleições Gerais, o Chefe do Departamento de Operações Penitenciárias é acusado de envolvimento no aluguer de armas para actividades ilícitas.
Com base nas evidências que mostram um claro padrão de abuso de poder e violações graves à lei, o CDD exige uma investigação independente para que Roque Xavier e os reclusos sejam responsabilizados.
“Diante da gravidade dos factos, na sua denúncia, o CDD exige a abertura de um inquérito rigoroso e independente para apurar as responsabilidades de Roque Xavier e os dois reclusos, devendo, em caso de confirmação, ser responsabilizados disciplinare criminalmente. O CDD insta que reformas profundas no sistema penitenciário sejam operadas, estabelecendo-se medidas que impeç am o abuso de poder e a corrupção.Outrossim, o CDD solicita que a PGR conceda protecção às testemunhas que possam contribuir para o esclarecimento do caso, garantindo a sua seguranç a e integridade”, refere o CDD
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