A Renamo e MDM, que até Outubro passado eram os dois maiores partidos da oposição, decidiram, no passado dia 13 de Janeiro, boicotar a tomada de posse para a X Legislatura da Assembleia da República, em protesto contra os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e, posteriormente, validados pelo Conselho Constitucional. Esperava-se que os dois partidos adoptassem a mesma postura na investidura dos deputados das Assembleias Provinciais, contudo, os deputados das duas forças políticas tomaram posse nas 10 províncias, ou seja, já começaram a “entrar pela porta dos fundos” como sugeriu o porta-voz do PODEMOS, Ivandro Massingue, no dia em que chamou seus pares da oposição de “covardes” e “ratos
A Renamo e o MDM foram os maiores derrotados nas Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais. Enquanto o partido liderado por Ossufo Momade perdeu o estatuto de maior partido da oposição em Moçambique para o PODEMOS, a força politca presidida por Lutero Simango caiu da terceira para a quarta posição.
Os resultados do pleito eleitoral realizado no dia 09 de Outubro deixou sequelas nos dois partidos, sendo que os membros e simpatizantes pediram a demissao de Momade assim com de Simango.
À boleia das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane a Renamo e o MDM boicotaram a tomada de posse dos deputados para a X Legislatura na Assembleia da República, tendo a perdiz alegado que a investidura é contra vontade popular.
“Em face do acórdão administrativo proclamado pela presidente do Conselho Constitucional que valida e proclama os resultados foi fixada uma data para a tomada de posse no dia 13 de Janeiro. Face a esta situação foi marcada uma cerimónia solene para a tomada de posse e o partido RENAMO entende que está cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e, por isso o constitui um atraso social e desrespeito a vontade dos moçambicanos pelo que não fará parte desta cerimónia de tomada de posse”, disse o porta – voz da Renamo.
O porta-voz do MDM, Ismael Nhacucue, garantiu que seu está “alinhado com o povo na luta pela verdade eleitoral” para justificar a ausencia na cerimonia de tomada de posse dos deputados no Parlamento.
“Esteve reunida a Comissão Política Nacional do partido e deliberou pela não tomada de posse dos oito deputados do MDM até a situação política estabilizar. O povo moçambicano continua a dizer que não votou na Frelimo para ter esta maioria e o MDM desde o início sempre negou estes resultados. Estes são os fundamentos que levaram o partido a decidir pela não tomada de posse, para estar alinhado com o povo nesta luta pela verdade eleitoral”
Quando tudo apontava que a Renamo e o MDM ia manter a mesma postura relativamente a tomada de posse nas Assembleias Provinciais, os deputados dos dois partidos tomaram posse na segunda – feira, 20 de Janeiro.
António Muchanga, membro proeminente da Renamo, um dos poucos que conhece os corredores da Assembleia da República como a palma da sua mão, tomou posse na Provincia de Maputo, o a cerimonia foi dirigida ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.
“A assembleia provincial é chamada a observar e garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis e orientações técnico-deontológicas dos órgãos centrais, durante o seu funcionamento”, disse João Matlombe.
Para além de referir que a tomada de posse dos deputados da Assembleia Provinciail é um sinal inequívoco de consolidação da democracia e da participação dos cidadãos nos processos de governação a nível local, Matlombe apontou no âmbito da governação descentralizada provincial, a assembleia tem competências e responsabilidades acrescidas.
“Quer através da aprovação do programa quinquenal dos órgãos de governação descentralizada provincial e outros planos de desenvolvimento da província, quer através da aprovação dos planos de atividades e orçamento anuais, como instrumentos de operacionalização do plano quinquenal”.
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