Um Parlamento sem qualidade acaba julgado pela Constituição

O recente Acórdão n.º 5/CC/2026 do Conselho Constitucional não representa apenas a anulação de uma deliberação da Assembleia da República. Representa a exposição pública das fragilidades de um órgão que deveria ser o principal guardião da legalidade, da técnica legislativa e do respeito pelas normas que ele próprio aprova. O Conselho Constitucional concluiu que a […]

Continue Reading

Os deputados estão sem trabalho

Há uma forma silenciosa de esvaziar uma democracia. Não é através da suspensão da Constituição, nem pela dissolução das instituições. Basta retirar-lhes os meios para exercerem as suas funções. É exactamente esse o risco que Moçambique enfrenta quando a Assembleia da República deixa de fiscalizar, os seus quadros deixam de ser capacitados e os tribunais, […]

Continue Reading

Estamos a ser entretidos. E o pior: celebramos este entretenimento político

Moçambique celebrou 51 anos de independência. Cinquenta e um anos deveriam representar a maturidade de um Estado, o fortalecimento das instituições e o amadurecimento da cidadania. No entanto, a impressão que fica é a de que estamos cada vez mais entretidos. Não por resultados, não por reformas estruturais, não por instituições fortes, mas por episódios […]

Continue Reading

A nossa democracia precisa de instituições, não de tutelas

Há dias, o Procurador-Geral da República Américo Letela defendeu publicamente a necessidade de maior independência das instituições do Estado. A observação ganha particular relevância por partir de alguém que ascendeu ao mais alto cargo do Ministério Público por nomeação do Presidente da República. Não se tratou, portanto, de uma defesa do modelo que o beneficiou, […]

Continue Reading

O silêncio como política de Estado

Já é possível identificar alguns traços centrais do actual consulado. Infelizmente, os sinais que emergem não inspiram grande optimismo. Não apenas pelos desafios económicos, de segurança ou de governação que o país enfrenta, mas sobretudo pela forma como esses desafios são comunicados,  ou, mais precisamente, pela ausência de comunicação. Há uma diferença entre não ter […]

Continue Reading

De novo, Kigali fala por Maputo

Num país onde a guerra em Cabo Delgado já atravessou governos, ciclos diplomáticos e múltiplas promessas de estabilização, talvez o mais inquietante não seja apenas o custo financeiro do conflito, mas o facto de os moçambicanos continuarem a descobrir os seus contornos mais sensíveis através de vozes estrangeiras. De novo, foi Kigali a revelar detalhes […]

Continue Reading