As empresas que operam no sector extractivo em Moçambique continuam a apresentar baixos níveis de transparência, registando uma média de apenas 17,98% num total possível de 100%, de acordo com os resultados do Índice de Transparência das Empresas do Sector Extractivo (ITSE), revelado pelo Centro de Integridade Pública (CIP). A informação foi tornada pública esta […]
Continue Reading
A Kenmare Resources plc foi distinguida com o Prémio Padrão-Ouro de Excelência em Transparência 2025, a mais alta condecoração atribuída pelo Índice de Transparência no Setor Extrativo (ITSE). O galardão reconhece o desempenho exemplar e consistente da empresa ao longo dos anos, tornando-a uma referência absoluta em boas práticas de divulgação pública no sector. A […]
Continue Reading
Em Dezembro de 2018, o Executivo ainda liderado por Filipe Nyusi decidiu fundir as Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Moçambique Celular (Mcel), empresas que representavam um fardo pesado para as contas do Estado, para a criar a Tmcel. A decisão do Governo visava melhorar a situação económica das empresas e optimizar a oferta de serviços […]
Continue Reading
Nos meados de Julho em curso, o Executivo moçambicano anunciou a pretensão Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de se integrar na estrutura accionista das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). No entanto, o Centro de Integridade Pública (CIP) observa que a pretensão do INSS contraria a legislação que rege a aplicação dos fundos da segurança […]
Continue Reading
A actual situação financeira das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), de acordo com o Centro de Integridade Pública, pode afectar negativamente os Aeroportos de Moçambique (ADM). Para sustentar a sua tese, o CIP refere que existe uma profunda dependência entre as suas empresas participadas pelo Estado o que, de certa forma, pode colocar em xeque […]
Continue Reading
Reagindo ao estudo do Centro de Integridade Pública que denuncia denuncia corrupção e tráfico de influências no sistema judicial moçambicano, revelando práticas que minam a confiança no Estado de Direito, a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), na voz do seu presidente, Esmeraldo Matavele, não confirmou se factos despoletados são verdadeiros ou são falsos. No entanto, […]
Continue Reading
O Presidente da República, Daniel Chapo, tal como aconteceu com os seus antecessores, será, conduzido, amanhã, dia 14 de Fevereiro, ao cargo de presidente do partido Frelimo. No entanto, apoiando-se no artigo 148 da Constituição da República, segundo a qual: “o Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição da República, […]
Continue Reading
O Centro de Integridade Pública (CIP), através do Consórcio Eleitoral Mais integridade, submeteu, recentemente, um recurso junto do Tribunal Administrativo com o objectivo de impedir a destruição do material de votação por parte da Comissão Nacional de Eleições no dia 17 de Janeiro em curso. A Resolução n.º 87/CNE/2024, de 30 de Dezembro , aprovada […]
Continue Reading
A sociedade civil, representada pelo Centro de Integridade Publica (CIP), Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), considera que a imensa fraude eleitoral descredibilizou todo o processo eleitoral e não legitima os vencedores anunciados pela Comissão Nacional de Eleições. Para repor a vontade expressa pelo […]
Continue Reading
Olhando para a presente tensão pós – votação, o Centro de Integridade Público (CIP) defende que Comissão Nacional de Eleições (CNE), Conselho Constitucional (CC) e Ministério Público (MP) são chamados a intervir com maior racionalidade para evitar danos humanos e materiais decorrentes da potencial convulsão social pós- eleitoral. O Centro de Integridade Pública observa que […]
Continue Reading
