Na fundamentação da proposta de lei que cria o Fundo Soberano, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, tornou público que o Governo vai, nos primeiros 15 anos, alocar 60% do Fundo Soberano ao Orçamento do Estado. “Com efeito, a proposta contempla que durante os primeiros 15 anos, 60% das receitas projectadas para cada […]
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O Governo tem vindo a encaixar as receitas do gás, entretanto, a falta de aprovação da Lei que cria o Fundo Soberano (FSM) pode facilitar uso discricionário do valor por decisão do Governo. Na verdade, o uso de tal valor, não seria ilegal tal como anota o Centro de Integridade Pública, mas cria-se um risco […]
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É um facto, diga-se, histórico. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), segundo Rudêncio Morais, por sinal um dos administradores da empresa que defende os interesses do Estado na exploração dos recursos minerais, conseguiu 40% de participação no Bloco de Angoche, sendo que há previsão do contrato ser assinado entre Junho e Julho do corrente ano. […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros que este reunida na sua 41ª Sessão, aprovou, na terça – feira, 29 de Novembro, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. O porta – voz do Conselho de Ministros, Filmão Suazi, explicou que o instrumento que ainda está refém da aprovação da Assembleia da República […]
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