Enquanto os deputados da Assembleia da República defendem que a proposta da revisão da Lei de Probidade Pública deve apresentar mecanismos para comprovar a posse dos bens declarados pelos órgãos públicos à Procuradoria – Geral da República, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, vincou que aquele instrumento não visa perseguir os […]
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Durante a abertura do curso sobre direitos humanos no sistema penitenciário e regras mínimas de tratamento dos reclusos, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, reconheceu que os reclusos têm um pouco de tudo nos estabelecimentos penitenciários, tendo na ocasião apontado o dedo aos agentes penitenciários pela entrada de produtos proibidos nas […]
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on CRED não clarifica quantas pessoas foram ouvidas durante as auscultações e a amostra não sabe dizer quanto foi gasto Durante a apresentação do trabalho feito pelo CRED ao fim de 15 dias, a ministra da Justiça, assuntos constitucionais e religiosos, Helena Kita foi confrontada pela imprensa sobre a representatividade da amostra que foi ouvida […]
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No dia em que se apresentou os resultados preliminares da CRED, a ministra da Justica, Assuntos Constitucionais e religiosos dispensou o porta-voz daquela comissão, Aguiar Mazula, e assumiu ela própria o papel, o que causou estranheza pelo facto de nalgum momento ter negado que faz parte efectivamente do grupo que está a reflectir em torno […]
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A ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, defende que o estabelecimento das instituições do Estado deve ser acompanhado pelo processo de registos dos deslocados internos e o estágio das infraestruturas destruídas por ataques terroristas no sector da justiça, tendo para o efeito tornado público que o país vai realizar no corrente ano […]
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Depois do atribulado reinado Apóstolo Jaime César Matlombe, a Igreja Velha Apostólica em Moçambique abriu, no domingo, 15 de Janeiro, uma nova página na sua história. No culto que teve mais de cinco mil fiéis, na Paroquia de Sikwama, Malaquias Massingue Júnior, filho de Malaquias Massingue, fundador da igreja, foi empossado novo líder daquela congregação […]
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Para proteger o Apóstolo Jaime César Matlombe, que mesmo depois do Apostolado de África e Médio Oriente, órgão central da sede da Igreja Velha Apostólica, localizada na África do Sul antecipar a sua reforma, queria continuar à revelia na liderança da igreja em Moçambique, em Outubro do ano em curso, o Governo decidiu suspender temporariamente […]
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Celebrou-se na quarta-feira, 14 de Setembro, o Dia do Advogado. O dia era de festa, mas o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte Casimiro, mostrou-se preocupado com a fraca qualidade da justiça no país e com o crescimento de indivíduos que exercem a advocacia sem serem advogados. Entretanto, a ministra da Justiça, Assuntos […]
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A Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e religiosos, Helena Kida reconhece que a adopção do relatório de Moçambique ao 3° ciclo de revisão periódica universal(RPU), constitui um instrumento fundamental que permite a avaliação , desafios e os progressos alcançados, no capitulo dos direitos humanos. Helena Kida explicou que para o desenvolvimento de uma nação é […]
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Governante foi excluída por inobservância da alínea que versa sobre o Curriculum Vitae Os Juízes do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa reprovaram liminarmente a candidatura da ministra de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida ao cargo de juíza conselheira do Tribunal Administrativo (TA), por falta de observância da alínea d) do 4º Aviso […]
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