Tag: Moçambique

Juízes pedem clarificação das competências dos Tribunais Judiciais Distritais

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O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Albano Macie, declarou, recentemente, que os Tribunais não têm competências para anular eleições. Reagindo aos pronunciamentos de Macie, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) pediu a clarificação das competências dos Tribunais Judiciais Distritais. De acordo com Esmeraldo Matavel, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, os Tribunais Judiciais Distritais têm […]

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Ex-trabalhadores processam BMM devido ao atraso no pagamento de indemnizações

Duarte SitoeLeave a Comment on Ex-trabalhadores processam BMM devido ao atraso no pagamento de indemnizações

Os trabalhadores desvinculados da Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) decidiram processar a instituição chancelada pelo Ministério da Indústria e Comércio devido ao atraso no pagamento das indemnizações. O braço de ferro entre os ex-trabalhadores e a Bolsa de Mercadorias de Moçambique, segundo o Jornal Ngani, inicia em 2021 quando os funcionários foram desvinculados daquela […]

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Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral em 2023 – conclui relatório

Duarte SitoeLeave a Comment on Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral em 2023 – conclui relatório

O Departamento dos Direitos Humanos dos Estados Unidos da América observa que, no ano passado, Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral, sobretudo, durante as VII Eleições Autárquicas, realizadas em Outubro. Aquele Departamento do Governo norte – americano destaca o excesso de zelo das autoridades da lei e ordem contra […]

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Crise alimentar agravou-se em Moçambique

Duarte SitoeLeave a Comment on Crise alimentar agravou-se em Moçambique

Em 2023, de acordo com o Relatório Global sobre Crises Alimentares, elaborado em conjunto por 16 agências da ONU e organizações humanitárias, a crise alimentar agravou-se a nível mundial e mais de 281 milhões de pessoas precisam de ajuda devido aos conflitos. Em Moçambique, apesar do país ter saído da lista dos países com risco […]

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Autoridade Tributária   reforça segurança com “Projecto de controlo e Monitoria de fronteiras”

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Face aos desafios que Moçambique enfrenta  no controlo  e fiscalização das fronteiras, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), lançou nesta segunda-feira, 24 de abril, na capital Moçambicana, Maputo, o novo projecto denominado “Projecto de Controlo e Monitoria de Fronteiras com Sistema Geo-espaciais” com uma tecnologia altamente inovadora, cujo objectivo é de travar práticas ilegais no […]

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Profissionais de saúde retomam greve no dia 29 de Abril

Duarte SitoeLeave a Comment on Profissionais de saúde retomam greve no dia 29 de Abril

Os profissionais de saúde encabeçados pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciaram, nesta quarta-feira, 24 de Abril, que a greve suspensa em Março do ano em curso será retomada no dia 29 de Abril corrente devido à falta de seriedade do Governo. Texto: Esneta Marrove Os profissionais da saúde […]

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Servidores públicos facilitam entrada e circulação de droga em troca de dinheiro – revela PGR

Duarte SitoeLeave a Comment on Servidores públicos facilitam entrada e circulação de droga em troca de dinheiro – revela PGR

Moçambique virou um Narco- Estado, ou seja, deixou de ser corredor e passou a ser destino de drogas. Dados da Procuradoria – Geral da República apontam que, em 2023, foram apreendidas 6.200,99Kg de drogas diversas, sendo que a entrada e circulação das mesmas é facilitada pelos servidores públicos em troca de dinheiro. Beatriz Buchili reconheceu […]

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Terrorismo: Seis cidadãos nacionais condenadas a penas de prisão até 24 anos

Duarte SitoeLeave a Comment on Terrorismo: Seis cidadãos nacionais condenadas a penas de prisão até 24 anos

Seis indivíduos de nacionalidade moçambicana foram condenados a penas até 24 anos de prisão por pratica de crime de terrorismo. O facto foi revelado, nesta quarta-feira, 24 de Abril, pela Procuradoria – Geral da República, Beatriz Buchili, durante o Informe Anual à Assembleia Da República.  Buchili destacou igualmente a necessidade de se instaurar Tribunais Militares […]

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Corrupção desviou dos cofres do Estado mais de 716 milhões de meticais em 2023

Duarte SitoeLeave a Comment on Corrupção desviou dos cofres do Estado mais de 716 milhões de meticais em 2023

Aquando da sua chegada à Ponta Vermelha, Filipe Nyusi escolheu o combate a corrupção como o seu cavalo de batalha. No entanto, quando caminha a passos largos do término do seu segundo e último ciclo de governação, parece que esta luta foi “sol de pouca dura”, uma vez que a cada ano tendem aumentar os […]

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GCCCOT instaura processo crime contra dois cidadãos acusados de financiamento ao terrorismo

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O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) revelou que instaurou um processo criminal contra dois cidadãos de nacionalidade moçambicana acusados de Financiamento ao Terrorismo, Recolha de Informação; Adesão à Organização Terrorista e Associação Criminosa. De acordo com o GCCCOT, os indivíduos que se encontram a ver o sol aos quadradinhos foram […]

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