A Associação Moçambicana dos Juízes tornou público, nos meados do mês em curso, que os seus membros vão entrar em greve partir do dia 09 de Agosto. A paralisação das actividades vai durar 30 dias. No entender do Presidente da República, a greve não vai resolver os problemas salariais dos magistrados, daí que apela aos mesmos para que tenham calma porque há um esforço para a correção das irregularidades salariais na Função Pública.
Pela primeira vez na história do país, os Juízes vão entrar em greve. Segundo o Chefe de Estado, as reivindicações da Associação Moçambicana dos Juízes são legitimas, tendo destacado a questão da separação dos poderes.
“Por considerarmos fundamental o papel do Poder Judicial na edificação do Estado de Direito, encaramos com seriedade a necessidade de garantir a separação de poderes. É nesta senda que temos acompanhado de forma interessada o diálogo permanente entre os titulares dos órgãos do Sistema de Administração da Justiça e o Governo, visando a adopção do modelo definitivo de independência financeira e a tomada de outras medidas para a dignificação da função judicial, bem como a constante melhoria das condições de trabalho em face do caderno reivindicativo da Associação dos Juízes Moçambicanos”, reconheceu Filipe Nyusi.
O Presidente da República reiterou que apoia a independência do sector judicial pelo papel que desempenha na sociedade, mas advertiu que a greve não vai resolver os problemas salariais
“Não deixamos de reiterar que o processo de reestruturação salarial em curso no nosso país exigirá de todos nós, os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, que consintamos sacrifícios para corrigir os erros eventualmente cometidos e caminharmos todos juntos rumo a uma justiça salarial equitativa. Em nosso entender, paralisar a produção e produtividade em determinados sectores nevrálgicos não é nem pode ser a resolução para fazer face às reivindicações salariais”.
Refira-se que Nyusi falava à margem da cerimónia de tomada de posse de Maria Isabel Bento Rupia como juíza conselheira do Tribunal Supremo.