Naquela que foi a sua última Comunicação à Nação por ocasião do Dia da Família, Natal e do Fim do Ano enquanto Presidente da República, Filipe Nyusi concedeu indulto a 1119 condenados nos estabelecimentos penitenciários de todo o território moçambicano, com efeitos a partir do dia 22 do corrente mês de Dezembro.
O Chefe de Estado explicou que do total dos indultados, 919 recebem por completarem metade da pena, outros por terem sido condenados a prisão até um ano e um recluso por sofrer de uma doença grave.
“Este é o grupo dos nossos compatriotas que preenchem os requisitos necessários para que se beneficiem desta medida excepcional”, declarou.
Refira-se que só no corrente ano o Presidente da Republica concedeu indulto a 3119 reclusos, uma vez que em Agosto, durante a apresentação da Informação sobre a Situação Geral da Nação, anunciou ia conceder indulto a 2.000 reclusos encarcerados nos vários estabelecimentos penitenciários do país.
De acordo com o Chefe de Estado, a decisao de indultar condenados nos estabelecimentos penitenciários deriva da firme convicção da capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social do homem, dos princípios e valores fundamentais constantes da política vigente no país.
Alias, Filipe Nyusi lembrou que desde que chegou a Ponta Vermelha, movido pelo espírito de humanismo, respeito e protecção da dignidade da pessoa humana, e pela solidariedade que caracteriza o Estado de direito democrático dos moçambicanos, tem sido apanágio indultar condenados.