A empresa, Ferrox Lda, foi levada à barra da justiça, indiciada de falsificar marcas de motores e electrodomésticos legalmente protegidas pela Chacha Center, firma do Grupo UZEIR, da propriedade de Imran Mahomed. A Ferrox Lda, que se dedica ao comércio de materiais na sua maioria de construção civil, já conta com muitos processos nas instituições de administração da justiça moçambicana, O Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique é um orgão do Estado que certifica e averba as marcas, conferindo o solicitante como a detentora da marca, como o fez a Chacha Center, sobre os produtos Tiger e Depoint e o acusado tentou por duas vezes registar a DELPOINT, sem sucesso e tentativa de ouvir o acusado a direcção da Ferrox Lda, através do seu gestor, Imran Mahomed, concordou haver chuvas de processos judiciais contra si e sua propriedade. No entanto, minimizou o facto afirmando aguardar pela justiça e em relação a a carreação havida nesta terça-feira, na terceira secção da procuradoria da cidade, a representação da Ferrox recusou-se a tecer qualquer tipo de informação.
Jossias Sixpence- Beira
O grupo Uzeir na cidade da Beira acusa a empresa Ferrox de contrafacção da marca por si criada para electrodomésticos, marca esta que tornou-se referencia nacional e internacional, registada no ano 2009, designadamente Tiger e Depoint, mas a última é a que mais é referenciada pelos gestores da Chacha Center, a qual aponta ser Made in Mozambique, ambas protegidas pelo código de propriedade industrial nacional e popularizada além fronteiras.
De acordo com o representante do departamento jurídico do Grupo Uzeir, propriedade da empresa queixosa, Chacha Center, Amándio Buanaissa, a acção criminal ora intentada contra Ferrox Lda, visa essencialmente proteger as marcas, “cujos direitos de propriedade industrial têm sido reiteradamente violados”, explicou.
Acrescenta que o grupo Uzeir, a detentora da marca, começou a lançar o apelo ao infractor no sentido de cessar a comercialização da marca registada, contudo as respostas não foram satisfatórias, até porque os gestores da Ferrox “se dizem intocáveis” e por isso continua as suas impunemente.
A impunidade, conforme explicou Amândio Buanaissa, notou-se recentemente numa das secções do Tribunal Judicial, onde a Juíza revogou uma decisão que era favorável a Chacha Center, depois de ter aceitado a concessão de uma providência cautelar contra a Ferrox, os produtos foram entregues ao Grupo Uzeir como fiel depositário.
A impunidade é notória, mas nós acreditamos que estamos num Estado de Direiro e que ninguém está acima da lei, razão que estamos a explorar as jurisdições para que a justiça seja reposta”, explicou aquele causídico que afirmou ter provas sobre a mão externa para que a revogação da providência cautelar ocorresse.
Entretanto, caso seja provada a prática do crime legal de que é acusado, o gestor da Ferrox poderá ser punido com a pena de multa ou mesmo de prisão, de acordo com o artigo 310 do código penal.
É que a luz do artigo 73 alínea d do código da Propriedade Industrial de Moçambique, estipula a acção da Ferrox como violação da propriedade industrial. O causídico Amándio Buanaissa revelou que tanto os motores da marca Tiger, como dos electrodomésticos Depoint estão registados no Instituto da Propriedade Industrial em nome da Chacha Center, Lda.
A Ferrox tentou por duas vezes registar a DELPOINT, porem sem sucesso. Segundo as fontes documentais a que o nosso Jornal teve acesso, aponta, que o Instituto da Propriedade Industrial se recusou devido a similitude na escrita, cores e fonética.
Um dos sócios do Grupo Uzeir que se encontrava presente na conferência de imprensa que debruçou sobre a denúncia da contrafacção e dos processos em curso nos Tribunais, disse a jornalistas que a falsificação da marca Depoint fere o orgulho Made In Mozambique.
“Foi uma marca concebida em Moçambique, pelos quais os termos acordados com os fabricantes colocou-se a bandeira da qualidade impecável e durabilidade dos seus produtos. Assim pagamos para que este espírito de bem servir vingasse e que a confiança dos nossos produtos fosse maximizada e eternizada”, explicou.
Lamentou ainda afirmando que “ficamos triste quando aparece alguém e tenta deitar abaixo o sacrifício colectivo, digo colectivo porque centenas a milhares de famílias vivem desta marca nacional que se internacionalizou. A Ferrox está a comprometer o nosso orgulho ao estar a dar rasteira aos outros”, disse.
Relativamente a contrafacção, o número um do artigo 177 do código da propriedade industrial, define a contrafacção de produtos como uma infracção cometida por uma entidade que falsifica uma marca contrafeita ou exporta, importa, vende, coloca à venda ou faz circular produtos ou artigos que ponham marca contrafeita.
A direcção da Ferrox Lda, através do seu gestor, Imran Mahomed, concordou haver chuvas de processos judiciais contra si e sua propriedade. Minimizou o facto afirmando aguardar pela justiça.
Em relação a acarreação havida nesta terça-feira, a representação da Ferrox recusou-se a tecer qualquer tipo de informação. Imran não quis comentar sobre as acusações que pesam sobre si, mas explicou que os produtos que se referem têm adquirido junto ao mesmo fornecedor.
“A nossa empresa pode estar a sofrer perseguição comercial, que no entanto, preferimos aguardar pelas decisões da justiça”, disse Imran Mahomed, que confirmou ter havido diálogo com os proprietários da Chacha Center, para encontrar uma saída, sem quaisquer resultados que inspirassem a paz.
O INAE, entidade responsável pela inspecção, confirmou ter recebido a reclamação do grupo UZEIR sobre o uso indevido da marca, alegadamente que havia um comerciante que fazia o uso da marca sem autorização do titular.
“Recebemos uma reclamação sim no ano passado, o detentor da marca dizia que tem um comerciante que esta comercializar um produto da mesma marca sem autorização, o detentor da marca deve autorizar neste caso na reclamação, o detentor da marca não havia autorizado a outra pessoa para o uso da sua marcaʺ disse Belino Nhalongo, chefe departamento operações do INAE