Moçambique está numa corrida contra o tempo para sair da lista cinzenta do Grupo de Accao Financeira Internacional (GAFI) Recentemente, o Executivo lançou o relatório de avaliação de risco das Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos (OSFL) em Moçambique, tendo reiterado que este documento faz parte das recomendações do GAFI. Por sua vez, Paulo Monjane, em representação da sociedade civil, vincou que a ideia do GAFI não é perseguir as Organizações Sem Fins Lucrativos, mas sim protegê-las
De acordo com Miguel Nunes, Director Nacional de Assuntos Jurídicos e Consulares no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o relatório de avaliação de risco das Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, para além de vários objectivos, pretende identificar as organizações que podem ser vulneráveis ao abuso do financiamento do terrorismo e crimes de branqueamento de capitais.
Nunes reconheceu que as Organizações Sem Fins Lucrativos desempenham um papel importante, uma vez que trabalham em condições difíceis com vista a complementarem as actividades do Governo.
Para Luís Cezerilo, coordenador nacional de Políticas de Prevenção, Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, o lançamento do relatório da avaliação enquadra-se igualmente na Lei n.º 15/2023, de 18 de Agosto, sobre prevenção e combate ao financiamento ao terrorismo.
Cezerilo revelou, por outro lado, que, recentemente, teve a pré – avaliação do relatório para a remoção de Moçambique na lista cinzenta do GAFI, tendo referido que espera que entre 23 e 24 de Junho em curso o relatório seja ratificado em Singapura.
Em representação da sociedade civil, a directora-executiva do Centre of Learning and Capacity Building of Civil Society, Paula Monjane, explicou que o relatório pretende identificar algumas vulnerabilidades e não perseguir as Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos (OSFL).
Prosseguindo, Paulo Monjane vincou que a ideia do GAFI não é perseguir as Organizações Sem Fins Lucrativos, mas sim protegê-las, tendo ainda destacado o facto do relatório não ter constatado que as mesmas estejam a ser usadas para o financiamento ao terrorismo.