De que forma acontece a violência doméstica?
Afonso Almeida Brandão Entre nós, o ordenamento jurídico Moçambicano atribuiu natureza pública ao crime de Violência Doméstica, previsto e punido no Código Penal, o que significa que por estarmos perante um crime que põe em causa a Dignidade da Pessoa Humana e que atenta contra a saúde física e psicológica das Vítimas, o procedimento criminal […]
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