A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) identificou 3.683 infracções às normas laborais vigentes no país no decorrer de acções de fiscalização desenvolvidas em 4.365 estabelecimentos comerciais e industriais ao longo dos primeiros seis meses deste ano. No mesmo período de actuação, os inspectores do sector procederam à suspensão laboral imediata de 71 cidadãos de nacionalidade estrangeira […]
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Num país onde o desafio da industrialização continua a ocupar um lugar central na agenda de desenvolvimento, torna-se cada vez mais importante olhar para exemplos concretos de empresas que conseguem transformar actividade económica em impacto social, geração de emprego, arrecadação fiscal e fortalecimento das cadeias de valor nacionais. A Cervejas de Moçambique (CDM) é um […]
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Quatrocentas e setenta e cinco camas, 14 salas de operações, oito pisos e um investimento de 42 milhões de dólares. A construção do Centro Cirúrgico Nacional arranca numa altura em que Moçambique procura reforçar a capacidade de realizar tratamentos altamente especializados no país e aliviar a pressão sobre um sistema que mobiliza cerca de três […]
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A antiga ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e ex-vice-ministra do Interior, Helena Mateus Kida, lançou na semana finda, a iniciativa “Mulher para Mulher – Espaço de Escuta e (Re)Significação das Dores Emocionais”, um projecto que visa criar um ambiente seguro para acolher mulheres, promover a saúde mental e fortalecer a sua autonomia. A […]
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Com as previsões a apontarem para um evento El Niño recorde durante a época 2026/27, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial para a Alimentação (WFP/ PMA) reuniram parceiros para discutir acções antecipadas destinadas a proteger comunidades vulneráveis antes que os impactos climáticos do El Nino atinjam […]
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Moçambique registou 14.553 casos de violência baseada no género desde o ano de 2015, um volume que representa cerca de 39,9% de todas as ocorrências notificadas às autoridades competentes no País. Os dados revelam a dimensão de um problema estrutural que continua a ganhar novos contornos e a ameaçar a integridade física e social de […]
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A República de Moçambique, a República Unida da Tanzânia e a República do Malawi concluíram esta sexta-feira, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o processo de Estabelecimento da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma, um marco histórico na cooperação regional para a gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados pelos três países. O acto, […]
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O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) alerta que os efeitos combinados das inundações registadas este ano e do fenómeno climático El Niño, previsto para os próximos meses, poderão reduzir a disponibilidade de alimentos e provocar uma subida significativa dos preços dos produtos alimentares, sobretudo na região Sul do país. O alerta foi lançado esta […]
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A harmonização dos conteúdos para a revisão do Código de Processo Penal deverá estar totalmente concluída até ao final deste ano. A garantia foi prestada pela Comissão Técnica responsável pelo processo, que trabalha na reformulação do quadro legislativo com a finalidade de adequar o sistema de justiça processual penal aos novos desafios legais e ao […]
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A Secretária de Estado na Província de Inhambane, Arsénia Massingue, empossou esta terça-feira novos delegados provinciais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), Cossa de Miranda Filipe, e do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) em Maxixe, Gracinda Timótio Bambo. Na primeira cerimónia de investidura desde que assumiu o cargo, Arsénia Massingue […]
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