Daniel Chapo remete ao Ministério Público e Ministro do Interior petição do ANAMOLA sobre violência e perseguição política

O Presidente da República, Daniel Chapo, ordenou a remessa imediata à Procuradoria-Geral da República e ao Ministro do Interior de uma petição submetida pelo partido ANAMOLA, que denuncia uma alegada escalada sistemática de violência física, sequestro, tortura e perseguição política contra os seus membros e simpatizantes em diferentes pontos do país. A resposta da Presidência […]

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Dois novos concursos internacionais abrem caminho para fábrica de carros e sistema SIGMTR

A implantação de uma unidade industrial de montagem de veículos automóveis e  modernização da fiscalização das estradas moçambicanas entram agora na rota do investimento privado estrangeiro. A abertura dos respectivos concursos públicos internacionais foi autorizada pelo Conselho de Ministros e vão adoptar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a sua viabilização. A futura fábrica […]

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Governo aprova proposta de lei para novo Regime Jurídico do Registo Aeronáutico

O Conselho de Ministros, aprovou  na sua 16.ª Sessão Ordinária a Proposta de Lei que autoriza o Executivo a instituir o Regime Jurídico do Registo Aeronáutico em Moçambique. O documento será formalmente submetido à apreciação da Assembleia da República para que o Governo receba a necessária autorização legislativa. A iniciativa tem em vista dar cumprimento […]

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Roberto Mito alerta que  degradação dos ecossistemas marinhos coloca em risco a biodiversidade

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito alertou, que a crescente degradação dos ecossistemas marinhos, causada por factores como as mudanças climáticas, a poluição marinha e a pesca ilegal, comprometem a sustentabilidade dos recursos oceânicos e colocam em risco a biodiversidade. Perante este cenário, defendeu a adopção urgente de modelos sustentáveis de produção […]

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Chapo e Banga presidem em Washington fórum bienal do Grupo Banco Mundial

Quando o Banco Mundial abrir, na próxima semana, o Fórum sobre Fragilidades 2026, em Washington, haverá apenas um Chefe de Estado na sessão inaugural: o Presidente moçambicano, Daniel Chapo. O convite coloca Moçambique no centro de um debate internacional que reúne governos, organizações multilaterais, académicos e especialistas em segurança para discutir os desafios dos países […]

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MEREC Industries reforça educação ambiental nas escolas afectadas pela erosão

No âmbito das celebrações do Dia Mundial do Ambiente, a MEREC Industries promoveu, esta sexta-feira (05.06), uma campanha de plantio de árvores e sensibilização ambiental na Escola Básica de Bunhiça, no município da Matola, numa iniciativa que visa contribuir para a preservação do meio ambiente e melhorar as condições de aprendizagem dos alunos. A escolha […]

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Governo e confissões religiosas reforçam parceria para promoção da paz

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, recebeu, na tarde desta segunda-feira, em Maputo, uma delegação do Movimento Moçambique Primeiro, numa audiência destinada a reforçar os mecanismos de coordenação entre o Governo e as confissões religiosas na promoção da paz, da estabilidade social e da unidade nacional. A iniciativa, que reúne representantes […]

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CTA congratula o Governo pela aprovação e promulgação da lei do contudo local

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) saúda a  promulgação da nova Lei de Conteúdo Local pelo Presidente da República, Daniel Francisco  Chapo.  Para o sector privado nacional, esta é uma conquista histórica, porquanto durante anos a  CTA liderou a advocacia junto do Governo pela aprovação de um instrumento legal que  tornasse obrigatória a […]

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Moçambique assume Presidência da Comissão das Bacias dos Rios Incomáti e Maputo

Moçambique assumiu esta sexta-feira a presidência rotativa da Comissão das Bacias Hidrográficas dos Rios Incomáti e Maputo (INMACOM), reafirmando o seu compromisso com a gestão sustentável e equitativa dos recursos hídricos partilhados, bem como com o fortalecimento da cooperação regional para enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas. O País sucede à África do Sul […]

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Ministro destaca papel humanitário do ICOR na redução de custos de transferência médica

O Ministro da Saúde, Ussene Isse, presidiu a abertura oficial da reunião científica comemorativa dos 25 anos do Instituto do Coração (ICOR), enaltecendo a trajectória e o profundo compromisso humanitário da instituição na consolidação da cirurgia cardíaca em Moçambique. O governante sublinhou que a cooperação e a mobilização de sinergias institucionais respondem directamente à necessidade […]

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