Afinal, oposição apreciou positivamente e assinou pareceres favoráveis nas comissões parlamentares

O debate do novo pacote fiscal na Assembleia da República (AR) culminou hoje num conflito político, com as bancadas da oposição (PODEMOS, RENAMO e MDM) a abandonarem o Plenário em protesto. Contudo, documentos a que o  Evidências teve acesso revelam que este abandono se deu após os representantes da oposição nas Comissões de Trabalho terem […]

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FRELIMO nega uso de “ditadura do voto” na aprovação de leis no Parlamento

A bancada parlamentar da FRELIMO negou, esta sexta-feira, estar a usar a chamada “ditadura do voto” para acelerar debates e aprovar instrumentos legais na Assembleia da República, posição avançada após a oposição abandonar a sessão, acusando o partido no poder de pretender regressar ao monopartidarismo. A reacção foi apresentada pelo chefe da bancada da FRELIMO, […]

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Pacote fiscal gera confronto na AR: Oposição abandona plenária em protesto contra falta de auscultação

O debate sobre o novo pacote fiscal na Assembleia da República (AR) foi marcado hoje por um forte protesto das bancadas da oposição, que abandonaram a sessão plenária em sinal de repúdio. Os partidos alegam que a discussão dos instrumentos fiscais não deveria avançar por alegada falta de auscultação atempada e adequada à sociedade moçambicana. […]

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Oposição abandona debate sobre pacote fiscal e deixa FRELIMO sozinha na sessão

As bancadas parlamentares da oposição RENAMO, MDM E PODEMOS, nomeadamente, rejeitaram, esta sexta-feira (12.12), discutir o pacote fiscal submetido com carácter de urgência pelo Presidente da República, alegando que a proposta “trai a vontade do povo”. A oposição, abandonou a sessão plenária, acusando o Governo de impedir um debate inclusivo e de limitar o tempo […]

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M-Pesa e MEGA reforçam a integração entre pagamentos digitais e o consumo de bens essenciais

O M-Pesa e o MEGA lançaram, nesta quinta-feira, a iniciativa Cabaz M Pesa, um projecto desenvolvido em parceria que visa reforçar a ligação entre os serviços financeiros digitais e o sector do retalho de grande consumo, promovendo o uso do pagamento digital na aquisição de bens essenciais do dia-a-dia. A iniciativa foi apresentada publicamente durante […]

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Governo projecta aumento de 3% na produção de rubis em 2026, ultrapassando 4 milhões de quilates

O Governo de Moçambique prevê um aumento de 3% na capacidade de produção de rubis para o ano de 2026, projectando ultrapassar os quatro milhões de quilates (4,1 milhões). Esta estimativa, constante nas previsões orçamentais divulgadas pelo Ministério das Finanças, baseia-se na expectativa de retoma das actividades de uma das principais empresas produtoras do país. […]

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Holanda disponibiliza 25 milhões de euros para recuperação de rios atingidos pela poluição mineira em Manica

O Reino dos Países Baixos anunciou um financiamento de 25 milhões de euros (cerca de 1,7 mil milhões de meticais) destinados à recuperação dos rios da província de Manica, na região centro de Moçambique, que têm sido gravemente afectados pela poluição resultante da actividade mineira. A verba será entregue à Administração Regional de Águas do […]

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Conselho Municipal de Maputo propõe redução da taxa de lixo para aliviar munícipes de baixa renda

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo está a avançar com uma proposta para reduzir a taxa de lixo cobrada aos munícipes, visando beneficiar principalmente as famílias de baixa renda. A nova medida, actualmente em debate na Assembleia Municipal, pretende acabar com a desproporção da cobrança que afecta o acesso à electricidade. Actualmente, a taxa […]

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Horas extras: Governo garante que dívidas de 2022 foram totalmente pagas aos professores

A ministra da Educação e Cultura afirmou, esta quarta-feira, na Assembleia da República, que as dívidas referentes às horas extras dos professores relativas ao ano de 2022 estão totalmente pagas. A garantia foi dada durante a sessão de perguntas das bancadas parlamentares, no âmbito da II Sessão Ordinária da X Legislatura. Segundo a governante, o […]

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