O processo eleitoral do Conselho Distrital da Juventude (CDJ) da Manhiça pode ser suspenso a qualquer momento na sequência de uma providência cautelar submetida esta quarta-feira, 05 de Agosto, pela ARDH (Associação Rede dos Direitos Humanos), através da sua Delegação Distrital local. A acção judicial visa travar o desfecho do pleito que culminou com a […]
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A Assembleia Provincial de Gaza aprovou, esta Quinta-feira, a indicação de Alfeu Cuna para o cargo de governador da província, em substituição de Margarida Mapandzene que renunciou ao mandato em mês passado (Julho). A decisão foi tomada durante a II Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial, convocada especificamente para apreciar a renúncia da antiga governadora e […]
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O Governo e o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) lançaram oficialmente, nesta quarta-feira, 05 de Agosto, na cidade de Maputo, a Semana Nacional da Juventude 2026, sob o lema “Contextos Diferentes, Aspirações Comuns”, cujas actividades centrais terão lugar na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. Com o encerramento agendado para o dia 12 de […]
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O Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) anunciou publicamente que não vai reconhecer o deputado Fernando Jone no cargo de segundo vice-presidente da Assembleia da República. A posição surge numa altura em que o Parlamento é chamado a dar cumprimento ao acórdão emitido pelo Conselho Constitucional, órgão máximo em matéria de justiça constitucional que […]
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O presidente do MDM, Lutero Simango, condenou esta terça-feira o ataque contra uma atividade política do partido nos arredores de Joanesburgo, na África do Sul, alegadamente protagonizado por apoiantes, membros ou simpatizantes da ANAMOLA. O dirigente classificou o incidente como um atentado ao pluralismo político e ao Estado de Direito, exigindo a responsabilização dos autores. […]
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O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) negou esta Terça-feira as acusações de que estaria a aliciar membros de outros partidos políticos, classificando as alegações como uma campanha de difamação. O partido afirmou ainda estar preocupado com a alegada partidarização das instituições públicas, a adjudicação de obras sem concurso público e a persistente crise de combustíveis […]
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O antigo vice-primeiro-ministro de Portugal e especialista em relações internacionais, Paulo Portas, defendeu esta quinta-feira, em Maputo, uma abordagem diplomática discreta para pôr fim ao conflito armado em Cabo Delgado, sustentando que a paz exige diálogo, conhecimento e trabalho persistente, longe da exposição pública. Portas falava à margem de um encontro dedicado à economia e […]
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O Acórdão n.º 6/CC/2026 do Conselho Constitucional retirou da ordem jurídica várias disposições do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, mas não resolveu a questão que esteve na origem da sua aprovação. O tribunal definiu quem tem competência para legislar sobre uma matéria que interfere com direitos fundamentais. Ficou […]
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Os desmobilizados da RENAMO visados por uma queixa-crime apresentada pela direcção do partido garantem que não irão recuar das acções de contestação à liderança de Ossufo Momade. Os membros, notificados pela Procuradoria por alegada invasão da sede nacional, do gabinete do presidente do partido e de delegações políticas, consideram o processo uma tentativa de intimidação […]
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O Governo reiterou que o País cumpre integralmente os acordos e convenções internacionais de navegação marítima, mas admitiu preocupação com os episódios de embarcações estrangeiras que ostentam de forma fraudulenta a bandeira moçambicana no mar alto. A posição foi expressa pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, em resposta a incidentes recentes envolvendo navios […]
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