Daniel Chapo remete ao Ministério Público e Ministro do Interior petição do ANAMOLA sobre violência e perseguição política

O Presidente da República, Daniel Chapo, ordenou a remessa imediata à Procuradoria-Geral da República e ao Ministro do Interior de uma petição submetida pelo partido ANAMOLA, que denuncia uma alegada escalada sistemática de violência física, sequestro, tortura e perseguição política contra os seus membros e simpatizantes em diferentes pontos do país. A resposta da Presidência […]

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Manica recua em concurso polémico e diz que café e centro comercial apenas financiariam obras públicas

Governo reconhece erro e anula festança de 17 milhões O Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Manica suspendeu dois concursos públicos avaliados em mais de 17 milhões de meticais após a adjudicação de obras a um café e a um centro comercial gerar polémica e levantar dúvidas sobre a legalidade do processo. Confrontada pelo […]

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Negociações entre Governo e Kenmare continuam “bloqueadas” quase dois anos depois

Moçambique endurece posição e mantém braço-de-ferro A negociação entre o Governo moçambicano e a Kenmare Resources continua num impasse, quase dois anos depois do início das discussões sobre a extensão e reformulação dos contratos mineiros ligados à exploração de areias pesadas em Larde, província de Nampula. Reginaldo Tchambule Segundo uma fonte envolvida no processo, a […]

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Gaza: MDM e Renamo boicotam sessão e acusam Frelimo de atropelar o regimento

A bancada parlamentar do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) acaba de abandonar em bloco a sessão plenária da Assembleia Provincial de Gaza. A decisão, tomada há instantes, surge em protesto contra o que a oposição classifica como uma grave e sistemática violação do regimento interno e da legalidade por parte do executivo provincial. Na base […]

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Governo confirma que vai financiar missão ruandesa, mas sem avançar custos

O Governo admitiu que vai assumir o financiamento da permanência das forças de segurança ruandesas na província de Cabo Delgado para o combate ao terrorismo. A confirmação foi avançada pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, na sequência de declarações recentes do ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Olivier Nduhungirehe, que indicavam que Kigali passou a […]

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AFRODAD alerta que serviço da dívida está a sacrificar saúde e educação em África

O director executivo interino da AFRODAD – Fórum e Rede Africana sobre Dívida e Desenvolvimento (African Forum and Network on Debt and Development), Dr. Yungong Theophilus, defendeu esta quarta-feira, em Nairobi, Quénia, uma reforma urgente da arquitectura financeira global, argumentando que o crescente peso da dívida pública em África, incluindo Moçambique,  está a retirar recursos de sectores […]

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Membros da RENAMO submetem denúncia à PGR contra Ossufo Momade

Um grupo de membros e simpatizantes da RENAMO submeteu, esta segunda-feira, uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República, visando impugnar a liderança de Ossufo Momade, a quem acusam de falta de transparência na gestão dos fundos públicos atribuídos ao partido. “Estamos aqui no tribunal para apresentarmos aquilo que são as recolhas das assinaturas, para sustentar […]

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Parlamento alerta para falhas graves na distribuição de receitas da mineração e exige intervenção urgente do Governo

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República lançou um alerta contundente ao Governo devido aos sucessivos atrasos e falhas na canalização das receitas provenientes da exploração mineira para as comunidades locais afectadas pelos projectos extractivos. O órgão parlamentar considera urgente a adopção de medidas coordenadas para regularizar os fluxos financeiros e […]

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CDD recorre ao TA para travar adjudicações directas do Porto de Dondo e da estrada de Mapinhane

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Maputo com o objectivo de solicitar a suspensão imediata de duas adjudicações directas aprovadas pelo Governo nos sectores portuário e rodoviário. A organização não-governamental alega existirem fortes indícios de ilegalidade e uma profunda falta de transparência nos processos de contratação […]

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Frelimo acusa Município da Beira de gestão danosa e desrespeito à soberania do Estado

Município diz que não coloca fotografias de Chapo nos gabinetes por falta de dinheiro A bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira acusou o Conselho Municipal, liderado por Albano Carige, de conduzir de forma danosa os processos administrativos da edilidade, apontando alegadas irregularidades na gestão do património público, atropelos aos procedimentos legais e desrespeito […]

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