Ernest & Young alerta que volatilidade dos doadores ameaça projectos sociais em Moçambique

Moçambique precisa de acelerar a transição para um modelo de desenvolvimento socioeconómico mais autónomo e resiliente, reduzindo gradualmente a sua vulnerabilidade perante a volatilidade da ajuda internacional. O posicionamento é da consultora e auditora Ernst & Young (EY) Moçambique, que alerta para o risco de cortes súbitos nos fluxos de financiamento externo comprometerem ganhos acumulados em sectores essenciais como a saúde, educação, protecção social e segurança alimentar.

A análise, apresentada pela sócia da EY Moçambique, Francisca Neves, enquadra-se num momento em que relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI) alertam para os perigos do declínio da ajuda internacional na África Subsaariana. A responsável sublinha que, embora o apoio externo tenha desempenhado um papel relevante, a oscilação das prioridades dos doadores globais exige uma mudança estrutural urgente no modelo de financiamento do País.

“Em diversos países africanos, incluindo Moçambique, uma parte relevante dos programas de saúde, assistência humanitária, segurança alimentar e desenvolvimento social continua a depender do financiamento externo. Por isso, reduções súbitas desses fluxos podem afectar directamente populações vulneráveis e comprometer ganhos acumulados ao longo de vários anos. No entanto, este contexto também reforça uma mensagem importante: é necessário acelerar a transição para modelos de desenvolvimento mais resilientes e menos dependentes da ajuda internacional”, referiu Francisca Neves.

Para viabilizar esta autonomia financeira sem sufocar o crescimento, a auditora sustenta que o País possui margem para expandir a arrecadação fiscal e otimizar os recursos internos. Entre as vias estratégicas apontadas estão o alargamento da base tributária através da formalização da economia, o combate à evasão fiscal, a modernização da administração tributária e a rentabilização transparente dos projectos extractivos, nomeadamente do gás natural.

“Moçambique possui potencial significativo para expandir a sua arrecadação fiscal doméstica através do alargamento da base tributária por meio da formalização progressiva da economia, combate rigoroso à evasão e fraude fiscal, maior modernização da administração tributária nacional, aproveitamento responsável e transparente das receitas geradas pelos recursos naturais (como o gás natural, entre outros), desenvolvimento de canais financeiros nacionais e poupança interna de longo prazo, sendo, portanto, o foco essencial a mobilização de recursos numa perspectiva de maximização do impacto de cada metical investido”, sustentou a sócia da EY Moçambique.

Outro pilar considerado fundamental para esta viragem económica é a criação de um Banco de Desenvolvimento vocacionado para o financiamento de projectos de longo prazo e sectores que não encontram resposta adequada no crédito comercial. Segundo a especialista, este tipo de instituição pode actuar como catalisador da industrialização, da diversificação produtiva e do apoio às pequenas e médias empresas.

“A experiência internacional demonstra que bancos de desenvolvimento podem ser instrumentos muito eficazes, mas apenas quando operam com forte disciplina institucional e foco em resultados, podendo trazer potenciais vantagens como, o financiamento de projectos estruturantes de longo prazo, o apoio às pequenas e médias empresas, promoção da industrialização e da diversificação económica, financiamento de sectores estratégicos frequentemente pouco priorizados pelo sistema bancário comercial, captação de recursos concessionais e financiamento misto”, afirmou Francisca Neves.

Além da captação e mobilização de recursos internos, a EY Moçambique aponta falhas na gestão e distribuição do apoio externo ainda existente, criticando a sobreposição de iniciativas de doadores em determinadas regiões enquanto outras ficam desprovidas de assistência. Para a auditora, contornar a dispersão de fundos e alinhar o apoio internacional com as prioridades nacionais é indispensável para construir um ecossistema económico capaz de auto-sustentar os seus serviços públicos a longo prazo.