PROMOVE Biodiversidade apresenta resultados e aprendizagens para a conservação em Moçambique

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em coordenação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e o Gabinete do Ordenador Nacional (GON), apresentou, esta terça-feira, em Maputo, os resultados finais do PROMOVE Biodiversidade, programa apoiado pela União Europeia que contribuiu para reforçar a conservação da biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável nas províncias de Nampula e Zambézia.

Implementado na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), no Parque Nacional de Gilé (PNAG) e em Mabu, o programa apoiou intervenções nas áreas de fiscalização, recuperação da fauna, investigação científica, governação comunitária, meios de subsistência sustentáveis e criação de oportunidades económicas.

Os resultados e as principais aprendizagens foram partilhados durante o Seminário de Disseminação dos Resultados Finais do PROMOVE Biodiversidade, que reuniu, na Cidade de Maputo, parceiros e diferentes intervenientes ligados à conservação da natureza e ao desenvolvimento sustentável.

Na APAIPS, o programa contribuiu para reforçar as capacidades institucionais e operacionais de gestão e fiscalização dos recursos marinhos e costeiros. O escritório de Angoche foi reabilitado e ampliado, passando a contar com quatro novos espaços destinados à fiscalização, conservação, desenvolvimento comunitário e turismo, bem como uma Sala de Operações.

A intervenção permitiu ainda que a APAIPS passasse a dispor, pela primeira vez, de uma administração própria, criando melhores condições para a coordenação das actividades de gestão e conservação.

No domínio da fiscalização marítima, a aquisição de uma embarcação equipada com dois motores reforçou a capacidade de intervenção nos quatro distritos abrangidos pela APAIPS: Angoche, Moma, Larde e Pebane.

O programa contribuiu igualmente para a formação de 47 fiscais, dos quais 11 eram antigos agentes comunitários, constituindo o primeiro contingente do corpo de fiscalização da APAIPS.

Segundo os resultados apresentados, o reforço da fiscalização comunitária permitiu melhorar a detecção de práticas de pesca ilegal e do uso de artes de pesca nocivas.

Paralelamente, 2.727 pessoas beneficiaram de iniciativas de meios de subsistência sustentáveis, um resultado próximo da meta de 2.730 beneficiários estabelecida pelo PROMOVE Biodiversidade.

Os resultados apresentados destacam o papel da articulação entre instituições públicas, comunidades e parceiros de desenvolvimento na criação de condições para uma gestão mais eficaz dos recursos naturais e para a promoção de alternativas económicas sustentáveis nas comunidades abrangidas pelo programa.