Com as previsões a apontarem para um evento El Niño recorde durante a época 2026/27, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial para a Alimentação (WFP/ PMA) reuniram parceiros para discutir acções antecipadas destinadas a proteger comunidades vulneráveis antes que os impactos climáticos do El Nino atinjam […]
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Moçambique registou 14.553 casos de violência baseada no género desde o ano de 2015, um volume que representa cerca de 39,9% de todas as ocorrências notificadas às autoridades competentes no País. Os dados revelam a dimensão de um problema estrutural que continua a ganhar novos contornos e a ameaçar a integridade física e social de […]
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O Governo através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, oficializou o lançamento da Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos Disponíveis (CAVAME-d), um novo instrumento estratégico que pretende ligar a produção extractiva à industrialização nacional e ao processamento local. A iniciativa decorrerá entre 19 e 24 de Outubro de […]
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O antigo vice-primeiro-ministro de Portugal e especialista em relações internacionais, Paulo Portas, defendeu esta quinta-feira, em Maputo, uma abordagem diplomática discreta para pôr fim ao conflito armado em Cabo Delgado, sustentando que a paz exige diálogo, conhecimento e trabalho persistente, longe da exposição pública. Portas falava à margem de um encontro dedicado à economia e […]
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A República de Moçambique, a República Unida da Tanzânia e a República do Malawi concluíram esta sexta-feira, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o processo de Estabelecimento da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma, um marco histórico na cooperação regional para a gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados pelos três países. O acto, […]
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O Acórdão n.º 6/CC/2026 do Conselho Constitucional retirou da ordem jurídica várias disposições do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, mas não resolveu a questão que esteve na origem da sua aprovação. O tribunal definiu quem tem competência para legislar sobre uma matéria que interfere com direitos fundamentais. Ficou […]
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O ministro da Economia, Basílio Muhate, defendeu o envolvimento activo do sector privado na promoção do jogo responsável em Moçambique, alertando para os impactos sociais visíveis da prática desregrada de apostas online, sobretudo na camada jovem. O governante sustentou que o novo enquadramento legal aprovado pelo Governo visa responder a esses desafios sociais, assegurando a […]
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O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) alerta que os efeitos combinados das inundações registadas este ano e do fenómeno climático El Niño, previsto para os próximos meses, poderão reduzir a disponibilidade de alimentos e provocar uma subida significativa dos preços dos produtos alimentares, sobretudo na região Sul do país. O alerta foi lançado esta […]
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Moçambique prevê comercializar cerca de 14,6 milhões de toneladas de produtos agrícolas durante a campanha de comercialização de 2026, um volume sustentado por uma produção global estimada em 21,3 milhões de toneladas, representando um crescimento de cerca de 26% em relação à campanha anterior. Os dados foram apresentados esta quinta-feira, em Maputo, pelo ministro da […]
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A harmonização dos conteúdos para a revisão do Código de Processo Penal deverá estar totalmente concluída até ao final deste ano. A garantia foi prestada pela Comissão Técnica responsável pelo processo, que trabalha na reformulação do quadro legislativo com a finalidade de adequar o sistema de justiça processual penal aos novos desafios legais e ao […]
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