O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, declarou aberta uma nova etapa na transformação do subsector de água e saneamento em Moçambique, afirmando que o sucesso das reformas deixará de ser medido por leis aprovadas ou projectos anunciados e passará a ser avaliado pelo impacto real na vida dos cidadãos. Ao […]
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O Conselho Constitucional anulou a eleição do deputado Carlos Tembe para 2.º Vice-Presidente da Assembleia da República e ordenou o regresso imediato de Fernando Tomé Jone ao cargo. A decisão do tribunal, proferida no Acórdão n.º 5/CC/2026 de 21 de Julho, baseia-se no facto de o Parlamento ter eleito um substituto sem antes aprovar uma […]
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O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO, IP) vai realizar, entre os dias 27 de Julho e 6 de Agosto de 2026, uma campanha de emissão de cartas de condução em Portugal, numa iniciativa destinada a facilitar o acesso aos serviços por parte da comunidade moçambicana residente naquele país. Numa nota enviada à redacção do […]
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