A Secretária de Estado na Província de Inhambane, Arsénia Massingue, empossou esta terça-feira novos delegados provinciais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), Cossa de Miranda Filipe, e do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) em Maxixe, Gracinda Timótio Bambo. Na primeira cerimónia de investidura desde que assumiu o cargo, Arsénia Massingue […]
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Depois de ter sido alvo de forte polémica e críticas nas redes sociais e na opinião pública, na sequência da declaração de que uma mulher moçambicana consegue preparar o matabicho, o almoço e o jantar com apenas 100 meticais, o Presidente da República, Daniel Chapo, veio ao público esclarecer que as suas palavras não eram […]
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O Governo aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia de Alimentação Escolar 2026-2035, um instrumento que visa assegurar, de forma gradual, a oferta de refeições nas escolas primárias e básicas do país, com o objectivo de melhorar a educação, saúde e nutrição das crianças. A decisão foi tomada durante a 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros […]
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O Governo aprovou uma estratégia para a regularização da dívida do Estado junto dos fornecedores de bens e serviços, num montante superior a 81,36 mil milhões de meticais, numa tentativa de resolver um passivo que, há vários anos, compromete a liquidez das empresas privadas e afecta o ambiente de negócios no país. A decisão foi […]
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O Governo poderá introduzir, até ao final deste ano, o uso de pulseiras electrónicas para reclusos que preencham os critérios estabelecidos por lei. A medida insere-se no quadro das penas alternativas à prisão e visa reduzir a sobrelotação do sistema penitenciário, que actualmente alberga cerca de 20 mil reclusos, apesar de dispor de uma capacidade […]
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Sete dos 14 cidadãos moçambicanos que se encontravam em situação de vulnerabilidade e exploração laboral na República Centro-Africana (RCA) já regressaram a território nacional por meios próprios. A actualização do caso foi prestada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que garantiu que as autoridades moçambicanas, em coordenação com organismos internacionais e vias diplomáticas, estão a […]
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O Governo reiterou que o País cumpre integralmente os acordos e convenções internacionais de navegação marítima, mas admitiu preocupação com os episódios de embarcações estrangeiras que ostentam de forma fraudulenta a bandeira moçambicana no mar alto. A posição foi expressa pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, em resposta a incidentes recentes envolvendo navios […]
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O Governo mantém inalterada a sua posição negocial em relação à revisão de taxas e benefícios fiscais na mina de areias pesadas de Moma, encarando com naturalidade a possibilidade de a multinacional Kenmare recorrer à arbitragem internacional. Falando esta terça-feira no habitual briefing que se seguiu à 22ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o […]
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O Governo ainda não tomou uma decisão final quanto à validação ou rejeição dos custos reclamados pela TotalEnergies no âmbito da paralisação por Força Maior do projecto Mozambique LNG, na bacia do Rovuma. A garantia foi prestada esta terça-feira pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, no final da 22ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, […]
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