Governo garante que relatório sobre custos da TotalEnergies continua em análise

O Governo ainda não tomou uma decisão final quanto à validação ou rejeição dos custos reclamados pela TotalEnergies no âmbito da paralisação por Força Maior do projecto Mozambique LNG, na bacia do Rovuma. A garantia foi prestada esta terça-feira pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, no final da 22ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, esclarecendo que os trabalhos de verificação sob alçada do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) continuam em curso e não têm um prazo limite fixado para a sua conclusão.

A posição do Governo surge em resposta a dúvidas sobre o ponto de situação das negociações dos custos de manutenção e preservação de activos suportados durante a suspensão das operações em Afungi. Inocêncio Impissa explicou que o relatório final ainda não foi apresentado na sua versão definitiva ao Conselho de Ministros, razão pela qual o Executivo abstém-se de adoptar um posicionamento formal nesta fase.

“Sobre as negociações da Total e a questão dos custos recuperáveis, o trabalho ainda está a ser feito, não está muito avançado e o governo ainda não se posicionou finalmente, porque o trabalho ou o relatório também não está devidamente apresentado no fim”, afirmou o porta-voz.

O representante do Executivo recordou contudo que a eventual divergência em torno dos montantes financeiros, inicialmente calculados pela concessionária em mais de quatro mil milhões de dólares, não condiciona a retoma dos trabalhos no terreno, conforme ficou salvaguardado aquando da decisão de levantamento da Força Maior.

“No entanto, quando foi aprovado o decreto de levantamento da força maior, depois que foi levantado a força maior por parte da Total para intervir, ficou claro que o governo dizia que não se devia condicionar o retorno ao fecho desta questão que está ainda em aberto”, frisou.

Inocêncio Impissa reiterou a confiança numa resolução satisfatória para ambas as partes, sublinhando que o propósito fundamental do Estado moçambicano é assegurar a viabilidade do investimento e garantir que a exploração do gás natural traga benefícios directos e céleres para a população.

“O mais importante é perceber se efectivamente o que é que terá acontecido, o que é que significa e, naturalmente, dentro da boa fé, quer da Total, quer do Governo moçambicano, vai-se chegar sempre a um posicionamento favorável às duas partes. Isto é o que interessa a todos. A nós interessa que o investimento aconteça, que a exploração de recursos aconteça e que os resultados da boa exploração aconteçam o mais rapidamente possível para que os moçambicanos possam desfrutar”, concluiu.