Quatro autarquias voltam a 10 de Dezembro às urnas

Estão definitivamente marcadas as eleições de substituição parcial (de três) e total (de uma autarquia) do escrutínio de 11 de outubro que não tinham sido validadas pelo Conselho Constitucional. A marcação definitiva foi feita ontem pelo Conselho de Ministros sob proposta do STAE. A repetição das eleições em algumas assembleias de voto de três autarquias […]

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Governo pondera despedir médicos grevistas com nomeações provisórias

O Governo pode dispensar 80 médicos que se juntaram aos grevistas por estes não possuírem ainda nomeação definitiva e supostamente por estarem a desempenhar mal o seu trabalho. A informação foi partilhada nesta terça-feira, pelo vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz da 29ª Sessão do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. “Os médicos […]

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Governo propõe Lei que vai regular a compra e uso de drones de captação de imagens para fins civis

O governo moçambicano estuda a criação de um regime jurídico para regular a compra e o uso de equipamentos tecnológicos aéreos utilizados para fins civis como a captação de imagens. Conforme avançou o porta-voz do Conselho de Ministros no início da tarde desta terça-feira, visto que é um sector que carece ainda de muita regulamentação. […]

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Líder da Renamo diz que o Governo despreza a classe médica

O líder do partido Renamo, Ossufo Momade disse hoje, 08 de Agosto, durante a abertura da II sessão do Conselho Nacional da Renamo, que a prorrogação da greve dos médicos revela arrogância do Governo e a incapacidade de resolver as preocupações da classe. Ossufo Momade referiu ainda no seu pronunciamento que o Governo despreza a […]

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Governo cumpriu apenas uma do total de 15 exigências dos médicos desde Fevereiro  

Após a retoma da greve dos médicos iniciada ontem, 10 de Julho, os médicos dizem ter sentido obrigados a reactivar a paralisação de suas actividades porque desde o início das negociações o governo não tem agido com a devida seriedade tanto é que do total de 15 inquietações levantadas e acertadas nos encontros entre a […]

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IPI defende que deputados devem votar contra a proposta de Lei das Associações Sem Fins Lucrativos

Durante a ronda das auscultações públicas, as organizações da sociedade civil vieram ao terreno denunciar lacunas existentes proposta de Lei das Associações Sem Fins Lucrativos depositada pelo Conselho de Ministros na Assembleia da República (AR), sendo que o deputado da Bancada Parlamentar da Frelimo e Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, […]

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Governo altera Leis de Minas e Petróleos para acelerar o desenvolvimento das provinciais onde se localizam os megaprojectos

O Pacote das Medidas de Aceleração Econômica anunciadas pelo Chefe de Estado em Agosto do ano em curso estavam reféns da aprovação do Conselho de Ministros e, posteriormente, da Assembleia da República.  Nesta terça – feira,08 de Outubro, reunida em mais uma Sessão do Conselho do Ministros, o Executivo aprovou as propostas de leis que […]

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TSU: Médicos revoltados, acusam governo de ter apresentado uma tabela e aprovado outra

A Associação Medica de Moçambique (AMM) acusa o Governo de ter enganado a classe por, alegadamente, durante as auscultações ter apresentado uma proposta de critérios de enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU) totalmente diferente da que foi aprovada pelo Conselho de Ministros e promulgada pelo Presidente da República. Por essa razão já submeteu um pedido […]

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Renamo defende que adiamento das eleições distritais seria falta de honestidade por parte do Governo

Recentemente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, declarou que o país deve reflectir sobre a viabilidade das eleições distritais, agendadas para 2024. Nyusi destacou, por outro lado, que a Frelimo está comprometida com o processo de descentralização, mas observou que se deve avaliar as condições sobre o aprofundamento deste movimento. As declarações do Chefe do […]

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Apesar do aumento, pode haver escassez de combustível nos próximos dias    

Gasolineiras queriam que o litro de combustível ultrapassasse 100 meticais Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou, nesta segunda – feira, 23 de Maio, o agravamento dos preços dos combustíveis, apoiando-se na subida do preço do baril de petróleo no mercado nacional. O anúncio surge numa altura em que há relatos da escassez de combustíveis nas […]

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