Efeitos sociais das apostas online levam governo a exigir comprometimento do sector privado

O ministro da Economia, Basílio Muhate, defendeu o envolvimento activo do sector privado na promoção do jogo responsável em Moçambique, alertando para os impactos sociais visíveis da prática desregrada de apostas online, sobretudo na camada jovem. O governante sustentou que o novo enquadramento legal aprovado pelo Governo visa responder a esses desafios sociais, assegurando a […]

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Sete dos 14 cidadãos moçambicanos retidos na República Centro-Africana já regressaram ao País

Sete dos 14 cidadãos moçambicanos que se encontravam em situação de vulnerabilidade e exploração laboral na República Centro-Africana (RCA) já regressaram a território nacional por meios próprios. A actualização do caso foi prestada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que garantiu que as autoridades moçambicanas, em coordenação com organismos internacionais e vias diplomáticas, estão a […]

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Governo preocupado com uso fraudulento da bandeira marítima nacional

O Governo reiterou que o País cumpre integralmente os acordos e convenções internacionais de navegação marítima, mas admitiu preocupação com os episódios de embarcações estrangeiras que ostentam de forma fraudulenta a bandeira moçambicana no mar alto. A posição foi expressa pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, em resposta a incidentes recentes envolvendo navios […]

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Executivo mantém posição sobre subida de taxas à Kenmare

O Governo mantém inalterada a sua posição negocial em relação à revisão de taxas e benefícios fiscais na mina de areias pesadas de Moma, encarando com naturalidade a possibilidade de a multinacional Kenmare recorrer à arbitragem internacional. Falando esta terça-feira no habitual briefing que se seguiu à 22ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o […]

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Governo garante que relatório sobre custos da TotalEnergies continua em análise

O Governo ainda não tomou uma decisão final quanto à validação ou rejeição dos custos reclamados pela TotalEnergies no âmbito da paralisação por Força Maior do projecto Mozambique LNG, na bacia do Rovuma. A garantia foi prestada esta terça-feira pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, no final da 22ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, […]

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Falta de pagamento de subsídios volta a paralisar os “chapas” em Maputo e Matola

FEMATRO diz que Governo começou a regularizar pagamento dos subsídios e considera injustificada a paralisação Municipio de Maputo diz que compensações aos transportadores são da responsabilidade da Agencia Metropolitana de Maputo. AMT diz que mais de 2.300 transportadores beneficiam dos subsídios   Numa reprodução quase idêntica de um enredo que parece não ter fim, a […]

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Governo reconhece falhas no agronegócio e quer usar tecnologia e reformas para atrair capital

Governo reconhece  que  a incapacidade de transformar o vasto potencial agrário e marinho em resultados financeiros e garantias sólidas para a banca continua a manter a agricultura moçambicana refém da subsidência e dependente do exterior. No encerramento do fórum BFSI Mozambique 2026, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas assumiu que a chave para atrair […]

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Governo assegura reintegração de mais de mil repatriados e apoia trânsito de malawianos

A escalada de violência xenófoba e as intensas manifestações anti-imigração na África do Sul forçaram o repatriamento de 1.363 cidadãos moçambicanos desde o agravamento dos ataques a 30 de Junho. O balanço foi apresentado na última terça-feira durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, encontro no qual o Executivo avaliou o impacto directo […]

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Governo quer alargar base tributária para estabilizar contas públicas

A sustentabilidade da dívida pública e a capacidade do Estado moçambicano em honrar os seus compromissos financeiros, tanto com credores nacionais como internacionais, dependem directamente de um plano rigoroso de consolidação fiscal e da contenção do défice orçamental. Este posicionamento estrutural foi partilhado pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante um encontro de concertação com […]

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