O Governo da Itália distinguiu o cidadão moçambicano Nelson Moda com a Ordem da Estrela de Itália, em reconhecimento do seu percurso e contributo marcante para o diálogo, a paz e o fortalecimento das relações de cooperação entre Itália e Moçambique. A cerimónia formal de entrega da distinção foi orientada pelo Embaixador da Itália em […]
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O Posto Fronteiriço de Paragem Única de Machipanda, na província de Manica, vai ser gerido por um consórcio chinês durante um período de 25 anos, ao abrigo de uma concessão aprovada pelo Governo para modernizar e expandir uma das principais ligações terrestres entre Moçambique e o Zimbabué. De acordo com o Decreto n.º 53/2026 do […]
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O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira, 15 de Setembro, a estrutura financeira e societária que viabiliza a participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) no projecto Coral Norte FLNG, localizado na Área 4 da Bacia do Rovuma. A medida concretiza-se através da criação de uma estrutura empresarial autónoma desenhada para salvaguardar a empresa-mãe face […]
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O roubo e o desvio crónico de medicamentos nos corredores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ganham um novo instrumento de combate, a partir desta segunda-feira, 14 de Setembro, com a introdução do novo instrumento de monitorização e a entrada em circulação do primeiro lote de fármacos e material médico-cirúrgico rastreável. A entrega, realizada no […]
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Uma comissão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada pelo economista Pablo Lopez Murphy, iniciou esta quarta-feira uma visita de trabalho de dez dias à cidade de Maputo para examinar as condições macroeconómicas e o andamento das reformas do Executivo, com vista à estruturação de um novo programa de apoio financeiro. A agenda de auscultação […]
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O Governo iniciou esta segunda-feira a sua participação no Congresso da Reunião Anual de Investimentos (AIM Congress 2026), no Dubai, com o objectivo central de captar financiamento internacional para projetos de infraestruturas, promover a industrialização do país e acelerar as negociações do Acordo de Parceria Económica Abrangente (CEPA) com os Emirados Árabes Unidos. A delegação […]
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O Governo deixou claro que o Presidente da República, Daniel Chapo, não é obrigado a justificar publicamente a anulação da nomeação de Waldemar de Sousa para o cargo de governador do Banco de Moçambique, ocorrida em menos de 24 horas. O pronunciamento fundamenta-se nas prerrogativas constitucionais do Chefe do Estado sobre a gestão de altos […]
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O Conselho de Ministros aprovou a Política Pesqueira e a Estratégia de sua Implementação para o período 2026-2045, substituindo o quadro normativo que vigorava desde 1996. O plano define as diretrizes para o ordenamento das pescas e o desenvolvimento da aquacultura no país. A revisão fundamenta-se no fraco rendimento económico do sector extrativo marinho. O […]
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O Conselho de Ministros apreciou um levantamento detalhado sobre a situação do ensino superior em Moçambique, mapeando os constrangimentos na qualidade, infraestruturas e integração dos graduados no mercado de trabalho. A análise revelou um desequilíbrio na oferta de cursos nas instituições académicas, com uma concentração execessiva nas áreas de ciências socias. O diagnóstico servirá de […]
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O Governo reagiu à notificação emitida pelas instâncias judiciais para a comparência de Venâncio Mondlane em tribunal, garantindo que o poder executivo não interferirá no decurso do processo legal. O posicionamento do Conselho de Ministros reafirma a separação de poderes consagrada na Constituição da República. Questionado sobre as leituras políticas da actuação da justiça, o […]
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