Membros do Governo doam um dia de salário para apoiar reposição da Oncologia do Hospital Central de Maputo

Os membros do Conselho de Ministros aprovaram a doação de, no mínimo, um dia do seu salário individual em apoio às acções de reposição e reconstrução dos serviços de Oncologia do Hospital Central de Maputo (HCM), destruídos após um incêndio que deflagrou no passado domingo naquela unidade sanitária. A decisão foi tornada pública pelo porta-voz […]

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Conselho de Ministros aprova criação da Zona Económica Especial de Moamba

Em conferência de imprensa no final da 32ª Sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, anunciou a aprovação do Decreto que cria a Zona Económica Especial (ZEE) de Moamba, situada na Província de Maputo. A nova zona abrange uma área territorial de 64 mil hectares, cobrindo partes dos postos administrativos […]

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Governo dá prioridade a universitários carenciados na distribuição de computadores

Ter uma vaga na universidade não significa ter condições para estudar. Para muitos jovens moçambicanos, o ingresso no ensino superior representa apenas a primeira de várias dificuldades: depois das propinas, do transporte, da alimentação e do alojamento, surge a necessidade de adquirir um computador, equipamento que se tornou indispensável em numerosos cursos, mas cujo preço […]

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Chapo apresenta reformas mineiras a Putin e abre espaço a maior cooperação russa nos recursos naturais

As reformas que Moçambique está a desenvolver no sector mineiro foram apresentadas pelo Presidente Daniel Chapo ao seu homólogo russo, Vladimir Putin, durante o encontro bilateral realizado terça-feira, em Moscovo. A revisão da legislação mineira, as disposições relativas ao conteúdo local e a criação da Empresa Nacional de Minas figuraram entre as iniciativas destacadas pelo […]

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Governo promete pagar um terço das dívidas atrasadas aos professores até ao final do ano

O Governo comprometeu-se a liquidar um terço das dívidas pendentes com a classe docente, acumuladas entre 2022 e 2023, até ao final do presente ano. O anúncio foi feito pelo novo Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua. De acordo com o titular da pasta da Educação, a resolução do passivo financeiro constitui uma prioridade […]

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MEC promete desbloquear progressões de carreira para mais de 82 mil professores

O Ministério da Educação e Cultura anunciou o início da regularização dos atos administrativos retidos desde 2021, visando assegurar a progressão na carreira de 82.950 professores enquadrados nos níveis salariais de 1 a 11. A medida foi tornada pública pelo Ministro Edson Macuácua durante no encontro com a  Organização Nacional dos Professores (ONP/SNPM). O processo […]

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Governo aprova novos regulamentos para a governação descentralizada e função pública

O Conselho de Ministros realizou, nesta terça-feira, dia 20 de outubro de 2026, a sua 30ª Sessão Ordinária, na qual apreciou e aprovou pacotes legislativos para a governação descentralizada, a função pública, a gestão patrimonial e o desenvolvimento económico do país. Entre os principais instrumentos aprovados destaca-se o decreto que viabiliza o Regulamento da Lei […]

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Governo quer alienar 36% das acções do BCI a cidadãos e empresários nacionais na saída do BPI

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a intenção do Governo de canalizar a quota de 36% detida pelo grupo português Banco BPI no capital social do Banco Comercial e de Investimento (BCI) para investidores, empresas e cidadãos moçambicanos. A iniciativa insere-se no plano de reestruturação e democratização do mercado de capitais nacional, visando assegurar […]

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Governo aprova regulamento da Lei de Minas e fixa participação mínima do Estado em 15%

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que estabelece o Regulamento da nova Lei de Minas, introduzindo profundas reformas estruturais no sector extrativo para garantir a retenção de valor no país, a transparência no licenciamento e a defesa da soberania sobre os recursos minerais. O novo quadro regulatório define as regras para o licenciamento da […]

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Governo confirma fim do subsídio aos transportadores mas promete tarifas “amigáveis”

O Governo pôs fim ao mecanismo extraordinário de compensação financeira aos operadores de transportes públicos, considerando que a continuação do subsídio se tornou incomportável para os cofres do Estado. A medida, que vigorou de forma transitória entre os meses de Junho a Agosto para mitigar o impacto do agravamento dos combustíveis associado às tensões geopolíticas […]

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