A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, por consenso, as propostas de revisão da Lei de Minas e da Lei dos Petróleos, instrumentos fundamentais para a reforma do sector extractivo. As propostas, submetidas com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, visam alinhar o quadro jurídico-legal com a estratégia de colocar os recursos […]
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O Executivo anunciou uma alteração estrutural no regulamento do sector marítimo, obrigando todas as embarcações estrangeiras que operem no país por mais de seis meses a integrar, no mínimo, 25% de tripulação local. Esta medida foca-se em áreas de forte crescimento, como a indústria petrolífera, a cabotagem marítima e a assistência técnica no mar, impulsionadas […]
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O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, defendeu esta quarta-feira, no Parlamento, a manutenção das regalias atribuídas aos antigos Chefes de Estado, argumentando que o país tem o dever moral de honrar as suas referências históricas. Durante a sua intervenção, o governante procurou desmistificar a percepção de que o Executivo estaria a criar novos privilégios, esclarecendo […]
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Foi aprovada a criação de uma comissão multissetorial responsável por coordenar a transição de recursos das extintas Inspeções-Gerais de Finanças, Administração Pública e de Atividades Económicas para as novas estruturas. Esta comissão terá o encargo de definir metodologias para a transferência de ativos, pessoal e orçamento para a Inspeção-Geral do Estado e para a Inspeção-Geral […]
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O Executivo reconheceu a existência de dificuldades no fornecimento de combustíveis em alguns postos de abastecimento, atribuindo o problema a constrangimentos no acesso a divisas pelos fornecedores e não à falta de produto nos terminais portuários. Inocêncio Impissa afirmou que uma equipa multissetorial foi instada a apresentar, nas próximas horas, soluções imediatas para descongestionar a […]
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O Balanço do Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do primeiro trimestre de 2026 revelou uma estabilização de indicadores macroeconômicos essenciais, com a taxa de câmbio a fixar-se em 64,20 meticais por dólar e uma inflação de 3,98%. O Governo destacou que, apesar de um ambiente internacional adverso com desaceleração do crescimento […]
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O stock da dívida pública de Moçambique fixou-se em mais de um bilhão de meticais ( 1.090.595,1 milhões) no encerramento do exercício de 2025, um valor que representa um aumento nominal de 4,5% face ao registado no período anterior. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a 11.ª Sessão Ordinária do […]
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O Governo submeteu à Assembleia da República, nesta segunda-feira, 27 de abril, uma proposta de lei com caráter de urgência visando a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A iniciativa, que foi formalizada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das suas competências constitucionais, representa um passo decisivo para dotar o país […]
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Moçambique passou a contar, a partir desta quarta-feira, com um novo método de prevenção contra o HIV/SIDA. O ministro da Saúde lançou a administração da Lenacapavir, uma injeção de ação prolongada que, ao ser aplicada apenas duas vezes por ano, reduz drasticamente o risco de infeção. A medida surge num contexto em que o país […]
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O sistema de saúde em Moçambique enfrenta desafios crescentes no combate ao cancro, levando o Governo a apelar a uma cooperação mais estreita entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para o fortalecimento da resiliência dos serviços médicos nacionais. O alerta foi deixado esta quarta-feira, 22 de Abril, pelo ministro da Saúde, Ussene […]
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