Julgamento de VM7 estreia tecnologia “inédita” de gravação e transcrição de audiências em Moçambique

O julgamento do político Venâncio Mondlane, marcado para a próxima terça-feira, 17 de Novembro, no Tribunal Supremo, em Maputo, será o primeiro em Moçambique a recorrer a uma nova tecnologia de gravação audiovisual e transcrição automática das audiências, permitindo transformar as declarações dos intervenientes em documentos escritos e reduzir significativamente o tempo de tramitação do processo.

A informação foi avançada, na tarde desta sexta-feira (13), pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa, na cidade de Maputo, tendo explicado que o equipamento representa um avanço na modernização do sistema judicial moçambicano e na promoção da celeridade processual.

Segundo Nhatitima, a tecnologia permitirá registar, em tempo real, as intervenções dos juízes, do Ministério Público, da defesa, do arguido e das testemunhas, convertendo posteriormente os registos sonoros em documentos escritos, sujeitos apenas a pequenas correcções antes da respectiva validação e assinatura.

“É o primeiro julgamento em que usamos novas tecnologias, este sistema de gravação de imagem e de som e, depois, a transcrição em documento escrito, o que ajuda a reduzir de forma significativa o tempo de julgamento”, afirmou.

O magistrado explicou que a introdução do equipamento poderá evitar situações de morosidade processual, como as registadas durante o mediático julgamento das “dívidas não declaradas ou Ocultas” , cuja duração exigiu um esforço prolongado dos intervenientes.

“Se tivermos a oportunidade de acompanhar o julgamento das dívidas não declaradas, foi um tempo extremamente exaustivo. Estou a crer que não chegaremos àquela circunstância e também não vai ser cansativo para os intervenientes no próprio processo”, sustentou.

O porta-voz revelou ainda que a instalação do novo sistema contou com o apoio da União Europeia, que disponibilizou condições para a montagem de dois equipamentos, dos quais um ficará na cidade de Maputo e outro será instalado na província de Nampula.

Quanto à duração do julgamento de Venâncio Mondlane, Nhatitima esclareceu que ainda não é possível estabelecer uma data para o seu encerramento, uma vez que o tempo dependerá do número de testemunhas a ouvir, da extensão dos depoimentos e da forma como o arguido responderá às questões colocadas durante as sessões.

Entretanto, assegurou que as audiências decorrerão diariamente, de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 15h30, com interrupções aos sábados e domingos.

Apesar da introdução do sistema de gravação audiovisual, o Tribunal Supremo esclareceu que o material produzido será destinado, prioritariamente, ao uso processual da instituição. A eventual disponibilização de imagens aos órgãos de comunicação social dependerá de autorização do presidente da secção responsável pelo julgamento.

Nhatitima explicou que os jornalistas interessados em obter determinadas imagens deverão apresentar requerimentos específicos, cabendo ao magistrado avaliar se a sua divulgação poderá ou não comprometer o normal decurso do processo.

O julgamento de Venâncio Mondlane está relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024, que se seguiram às eleições gerais realizadas em Outubro daquele ano. O político responde a acusações apresentadas pelo Ministério Público, num processo que será apreciado pelo Tribunal Supremo.